Empresas rodam com menos ônibus em BH e prefeitura só repassa 48% de subsídio

A Prefeitura de Belo Horizonte repassou às empresas de ônibus apenas 48,32% do subsídio previsto para janeiro deste ano. Segundo o Executivo municipal, os consórcios que não cumpriram o número mínimo de viagens não foram pagos.

A previsão era que o município empenhasse R$ 10 milhões nos repasses. No entanto, o valor pago foi de R$ 4,8 milhões. A prefeitura alega que a meta de coletivos circulando é uma das contrapartidas que as empresas devem apresentar.

"A suspensão de parcela do subsídio não descarta as demais sanções e responsabilizações previstas como aplicação de autuação por descumprimento do quadro de horários", declarou a prefeitura.

Em nota, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) alegou que a diferença no número de viagens se deve a uma greve dos trabalhadores do transporte de ônibus realizada no dia 16 de janeiro.

"A entidade entende que o pagamento a menor viola a Lei 11.367/2022 e contra esta decisão foi interposto Recurso Administrativo que ainda não foi analisado pela prefeitura", pontuou o sindicato.

O primeiro repasse para as empresas foi feito em 11 de julho de 2022. Um relatório do Executivo Municipal indica que, desde agosto, o número de ônibus disponíveis diariamente ficou acima de 2.236. Em janeiro de 2023, o total foi de 2.150. A prefeitura não detalhou quais Consórcios descumpriram a meta.

O auxílio financeiro foi criado como uma estratégia para evitar o colapso do serviço diante aumento dos custos, principalmente com o diesel. Como contrapartida, as empresas também estão impedidas de aumentar o valor da passagem, que custa R$ 4,50, e devem incentivar melhorias da qualidade do serviço.