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Enfermeira é indenizada em R$ 15 mil depois de ser presa por PM em hospital de Contagem

Militar deu ordem de prisão depois de desentendimento entre paciente e funcionária

Minas Gerais|Do R7

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Uma enfermeira que recebeu ordem de prisão enquanto trabalhava em um hospital de Contagem, há dois anos atrás, vai receber indenização de R$ 15 mil por danos morais, a ser pago pelo Estado de Minas Gerais. Um policial militar teria agido com abuso de autoridade e detido a mulher e a recepcionista do hospital.

Segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a funcionária teria orientado a mãe de uma criança que procurasse atendimento em outra instituição, já que o serviço de pediatria do hospital estava suspenso e só recebia pacientes em estado de emergência. A mulher, então, acabou chamando a polícia para a enfermeira.


O militar que atendeu a ocorrência teria se desentendido com a recepcionista do hospital. A enfermeira pediu que os fossem à uma sala reservada para resolver a situação, mas liberou a recepcionista por ela estar muito nervosa. O policial não teria permitido e acabou dando ordem de prisão para as duas funcionárias.

O caso foi julgado na 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias pelo juiz Mauro Pena Rocha. A defesa do Estado de Minas Gerais alega que os policiais agiram "no cumprimento do dever" e que as mulheres foram responsáveis pela prisão. No entanto, para o magistrado, não houve desobediência civil, mas sim abuso de autoridade.


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Depois das provas de que a enfermeira sofreu deboche no local de trabalho, o juiz decidiu que o Estado deve pagamento por danos morais à vítima. A decisão ainda está sujeita a recurso.

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