Ex-prefeita de Santa Luzia (MG) é condenada a 36 anos de prisão por corrupção

A Justiça de Santa Luzia condenou a ex-prefeita Roseli Pimentel a 36 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), a ex-chefe do Executivo municipal teria recebido R$ 1,1 milhão de um empresário da cidade para comprar uma mansão. Em troca, a prefeitura teria facilitado o licenciamento de empreendimentos ligados ao responsável pela propina.

A ação também condenou o empresário Paulo Eduardo Berbete Lopes, que foi apontado como beneficiado pelo esquema e responsável por pagar o montante à então prefeita. O marido da ex-prefeitura, Efraim Silva Dias, também foi sentenciado por lavagem de dinheiro, supostamente pelo pagamento da casa comprada com dinheiro ilícito.

A condenação foi feita pelo juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, da 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Santa Luzia, na última sexta-feira (14). O magistrado autorizou os réus a recorrer em liberdade.

Os crimes

O MPMG ofereceu a denúncia em fevereiro de 2019. O órgão alegou que o esquema teria acontecido entre novembro de 2015 e dezembro de 2016. A prática criminosa teria se iniciado com uma reunião promovida pelo então prefeito de Santa Luzia, Carlos Alberto Parrilo Calixto, com a presença de Roseli e pessoas ligadas a Lopes.

Na época, a professora Roseli era vice-prefeita. Segundo o MP, o objetivo do encontro era negociar a vantagem indevida para a política. A política assumiu o cargo de prefeita após a morte de Calixto, em 6 de janeiro de 2016.

A promotoria denunciou reunião que a nova chefe do município teria feito com Lopes no mesmo mês e negociado o recebimento de R$ 1,1 milhão. O MPMG revelou que, no dia 16 de fevereiro do mesmo ano, foram requeridas licenças ambientais em benefício de empreendimentos imobiliários de interesse do empresário.

"Ressalta que referidos atos autorizativos não estavam vinculados a processos de licenciamento ambiental e urbanístico dos empreendimentos pretendidos, de forma que constituíram uma antecipação de obras que deveriam ser previamente licenciadas, implicando ganho de tempo para os empreendedores, que nem sequer tinham a viabilidade locacional dos empreendimentos atestada pelo Poder Público", destacou o juiz ao descrever a denúncia.

Com o dinheiro supostamente recebido, a prefeita comprou uma casa de R$ 1,3 milhão, em Santa Luzia. A mansão tem três pavimentos, quadra, piscina e área de lazer. O imóvel foi erguido em dois lotes, com área construída de aproximadamente 700 m².

O juiz destacou que a investigação revelou que Lopes repassou a Roseli R$ 1,1 milhão, em dinheiro em espécie, entregue em sacolas, "fato que, somado à ausência de testemunhas e outras garantias, indica que se tratava de negócio cuja existência não deveria ser divulgada a terceiros".

“As provas carreadas pelo Ministério Público demonstram a existência de ajuste prévio entre os acusados, bem como uma divisão organizada de tarefas entre eles. Enquanto Paulo efetuava o pagamento dos valores sempre em dinheiro, em envelopes pardos, à senhora Roseli, esta ia ao escritório e levava esses valores a sua residência. Em seguida, repassava os montantes ao seu esposo, Efraim, que levava os montantes ao corretor Hilton, efetuando as parcelas referentes à

compra do imóvel”, avaliou o juiz sobre o caso.

Condenação

Roseli Pimentel: 36 anos e um mês de prisão, em regime fechado, e 770 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro;

Paulo Eduardo Bernet Lopes: 29 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, e 470 dias-multa, pelos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro;

Efraim Silva Dias: 21 anos de prisão e 300 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro;

Defesa

Procurada pela reportagem, a defesa de Roseli Pimentel informou que já recorreu da condenação e que “todas as questões relacionadas à sentença serão discutidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

O R7 aguarda retorno dos advogados do empresário Paulo Lopes e tenta contato com a defesa de Efraim Silva. Apesar de Silva ser casado com Roseli, os advogados da ex-prefeita informaram que não respondem por ele.

Durante o processo, os advogados de Roseli e Efraim alegaram ausência de provas sobre a vantagem indevida. A defesa de Lopes também pediu a absolvição do cliente ao defender a nulidade da investigação realizada pelo Ministério Público.

Veja entrevista exclusiva de Roseli Pimentel sobre a absolvição que teve em uma denúncia de homicídio: