Facebook é condenado a indenizar vereador acusado de corrupção na rede
Rede social deve pagar R$ 7.240 ao vereador de Galileia, na região do Vale do Rio Doce
Minas Gerais|Do R7
O Facebook foi condenado a pagar R$ 7.240 a um vereador de Galileia, na região do Vale do Rioce, em indenização por danos morais. Herculano Nunes Fonseca foi vítima de calúnia e difamação em uma página da rede social, que não excluiu o conteúdo após a denúncia.
O investigador de polícia e vereador contou que no dia 24 de março do ano passado foi informado de que uma página do Facebook, criada um dia antes por um estudante de Governador Valadares, difamava a imagem dos vereadores de Galileia. A página afirmava que eles eram pessoas que se vendiam e se esqueciam do povo e que o vereador tinha recebido R$ 20 mil para aprovar as contas do prefeito da cidade.
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Usando a ferramenta de denúncia do próprio Facebook, o vereador informou a situação à rede social e pediu que a página fosse excluída e bloqueada. Outros amigos dele fizeram o mesmo. No entanto, segundo o vereador, o Facebook apenas excluiu o conteúdo depois de o político ter entrado com um pedido liminar na Justiça.
Em sua defesa, o Facebook alegou que cumpriu a ordem da exclusão da página, logo após o deferimento da liminar e, entre outros pontos, afirmou que eventual responsabilidade deveria recair sobre o autor da página, passível de identificação. Disse ainda que a rede social não tem o dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros.
A rede social foi condenada em primeira instância, mas recorreu. Na avaliação do desembargador relator, Marcos Lincoln, não restou dúvida de que as acusações na página do usuário afrontaram a honra e a imagem do vereador perante a coletividade, especialmente porque ele é investigador de polícia e vereador "de uma pequena cidade". Assim, era incontestável a ocorrência do dano moral e a sentença foi mantida.
