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Faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil a professor obrigado a aprovar aluno

Coordenadores pressionaram trabalhador para modificar a nota do estudante

Minas Gerais|Do R7 MG

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Uma instituição de ensino superior de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um de seus professores. O trabalhador entrou com processo contra a faculdade depois de ser obrigado a aprovar um de seus alunos. Indignado, ele alegou à Justiça que se sentiu constrangido e desrespeitado pelos coordenadores do curso, que passaram por cima de sua autoridade. Além disso, o profissional contou que deixou de ser comunicado da solenidade de conclusão do curso, onde seria homenageado.

A decisão é da juíza substituta Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, da 40ª Vara do Trabalho da capital mineira. Ao examinar as provas do processo, a magistrada concluiu que a instituição teve "total desprezo ao trabalhador e à autonomia do professor" ao obrigá-lo a modificar a nota do estudante. Para a juíza, "o reclamante teve sua autoridade esvaziada pela instituição, que, a despeito das considerações do mesmo, aprovou o aluno, esquivando-se de submeter ao professor da disciplina a avaliação do exame suplementar, lançado no Diário de Classe por outrem".


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Na sentença, ela chamou a atenção para o difícil caminho percorrido pelo reclamante para vir à Justiça, considerando a atividade de docência, o meio social restrito, e, mais ainda, conseguir provar o dano. A decisão está sujeita à recurso.

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