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Família de motociclista que morreu em batida é indenizada em R$ 70 mil no Vale do Aço

Vítima foi atingida pelo carro de uma empresa de locação de veículos

Minas Gerais|Do R7 MG

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A família de um motociclista que morreu em um acidente em Ipatinga, no Vale do Aço, vai receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil. Ele foi atingido pelo carro de uma empresa de locação de veículos, que avançou um sinal vermelho.

O acidente ocorreu em janeiro de 2009, no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Campo Grande. O motorista da caminhonete fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro à vítima.


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Os pais do motociclista requereram indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos e também danos materiais, pois o filho contribuía no orçamento familiar. Pediram também o reembolso do valor gasto com o conserto da motocicleta.


Condenada pela juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, da 2ª Vara Cível de Ipatinga, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o filho dos autores teve culpa exclusiva pelo acidente, ou pelo menos concorrente e que a companhia estava passando por problemas financeiros e não conseguiria pagar a indenização de R$ 70 mil.

O desembargador Veiga de Oliveira, relator do recurso, confirmou integralmente a sentença. Ele afirmou que, “conforme as provas documental e testemunhal produzidas, restou patente que o motorista do veículo de propriedade da empresa não respeitou a sinalização e avançou o sinal vermelho”.


Quanto ao valor da indenização por danos morais, o desembargador entendeu ser razoável, “levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade, a fim de suprir o caráter punitivo-pedagógico do dano moral”.

A desembargadora Mariângela Meyer acompanhou o relator, ficando parcialmente vencido o desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva, que havia reduzido o valor da indenização por danos morais para R$ 35 mil.

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