Família de músicos alega que é impedida de tocar nas ruas pela PBH
Integrantes da banda Faca Amolada diz que prefeitura não cumpre decreto
Minas Gerais|Do R7 com Record Minas
Uma família de músicos alega que está sendo impedidos de apresentar nas ruas por fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a banda Faca Amolada, a PBH está descumprindo o decreto municipal 14.589, de 27 de setembro de 2011, que permite manifestações culturais.
Acostumados a se apresentar nas ruas da capital, é do dinheiro da música que Chico Bread e os filhos, Izadora e Emanuel, ganham a vida.
— Nós não cobramos nada. As doações são espontâneas e são manifestações de carinho. Isso nos faz querer lutar pela nossa arte.
Desde o ano passado, eles dizem que são perseguidos pela prefeitura. Mas no último mês, os fiscais começaram a impedir as apresentações alegando que a legislação não permite o uso de som mecânico. Em uma das abordagens, agiram com agressividade e Bread registrou um boletim de ocorrência.
— Eles querem que não usamos a caixa de som. Minha filha foi argumentar e um dos fiscais mandou ela calar a boca.
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O decreto de 2011 que dispõe sobre manifestações artísticas em locais públicos da cidade não menciona o uso de equipamentos. Apenas diz que as apresentações em ruas, praças e parques são permitidas e não precisam de autorização.
A prefeitura informou que quando há alguma irregularidade, a fiscalização realiza uma abordagem educativa para orientar os artistas. Em caso de descumprimento, a norma prevê apreensão de materiais e equipamentos mas, diz em nota, que isso raramente acontece.
