Funcionários da Vale tinham meios para evitar mortes, diz juiz

Ao decretar a prisão temporária de oito funcionários da Vale, o juiz Rodrigo Heleno Chaves afirmou que qualquer um deles, "pela posição que ocupavam", deveria ter agido para evitar o rompimento da barragem de minérios da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

"Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração] é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas", escreveu o magistrado.

O juiz endossa uma série de irregularidades na barragem apuradas pelo Ministério Público de Minas Gerais, que detalha avisos feitos à gestores da mineradora em relação ao risco de rompimento.

Uma das evidências mais contundentes é a dos piezômetros (medidores de pressão interna da barragem) que apresentaram anormalidades sem que fosse feita uma inspeção minuciosa dos problemas.

O juiz cita o depoimento de um funcionário que trabalha na Vale há 16 anos. Ao Ministério Público, Luciano Henrique Barbosa Coelho disse atuar diretamente na área de barragens e que o pai dele, Olavo Henrique, tem mais de 35 anos de trabalho na mina Córrego do Feijão, sendo uma das pessoas mais experientes em infraestrutura de barragens. 

Coelho relatou que o pai fora chamado há cerca de sete ou oito meses antes da tragédia porque estava brotando lama da barragem. A recomendação foi "para tirar o pessoal todo do Córrego do Feijão" porque não tinha conserto a barragem". 

As investigações também apontam que funcionários da Vale e da consultoria Tüv Süd trocaram e-mails sobre a instabilidade da barragem nas vésperas do rompimento. 

Para o magistrado, "diante de todas as anomalias verificadas na barragem B1 desde meados de 2018, aliadas à alteração drástica dos piezômetros verificada em janeiro de 2019, aparentemente não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o PAEBM, com imediata evacuação da área". 

"É sim possível que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorrese, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado suas consequências", pondera o juiz. 

O Ministério Público também teve acesso a e-mails trocado entre quatro funcionários da Tüv Sud, incluindo o engenheiro Makoto Namba, que assinou o laudo de estabilidade da barragem.

No dia 13 de maio de 2018, Namba escreveu aos colegas: "O Marsílio está terminando os estudos de liquefação da Barragem 1 do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferior ao mínimo de 1.3. Dessa maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão". 

O engenheiro ainda que Felipe Figueiredo Rocha, integrante do setor de gestão de riscos geotécnicos da Vale, "ligou na sexta-feira passada para saber como andavam os os estudos, e sabendo da possibilidade da Barragem 1 não passar, comentou que todos os esforços serão feitos para aumentar o fator de segurança, como o rebaixamento do lençol freático, a remineração do rejeito, etc. Mas são todas soluções de longo prazo, que levarão de 2 a 3 anos para surtir o efeito desejado". 

Quem são os presos nesta sexta-feira:

• Joaquim Pedro de Toledo: gerente-executivo de geotecnia operacional da Vale no complexo Córrego do Feijão;

• Renzo Albieri Guimarães Carvalho: funcionário da gerência de geotecnia da mina;

• Cristina Heloiza da Silva Malheiros: funcionária da gerência de geotecnia da mina e responsável por monitoramento in loco da barragem que se rompeu;

• Artur Bastos Ribeiro: funcionário da gerência de geotecnia da mina e responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem;

• Alexandre de Paula Campanha: gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale;

• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo: funcionária do setor de gestão de riscos geométricos;

• Hélio Márcio Lopes Cerqueira: funcionário do setor de gestão de riscos geotécnicos;

• Felipe Figueiredo Rocha: funcionário do setor de gestão de riscos geotécnicos.

Por meio de nota, a Vale afirmou que "está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".