Governo de MG cogita revisar contrato da Fundação Renova

O Governo de Minas cogita revisar, no ano que vem, o contrato da Fundação Renova, entidade criada para cuidar da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. 

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirma que o contrato assinado pelo Governo de Minas e do Espírito Santo, Ministério Público e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, prevê uma possibilidade de revisão após quatro anos.

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O TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) foi assinado em 2016 e entrou em vigor em agosto do mesmo ano.

Com ele, ficou decidido que seria criada uma fundação, financiada pelas mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem, para cuidar de todo o processo de reparação do desastre - o que inclui o pagamento de indenizações a atingidos e a reconstrução de dois distritos arrasados pela lama de rejeitos de minério: Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. 

Cinco anos depois, no entanto, a reparação segue lenta. Os distritos ainda estão em obras e apenas duas casas do novo distrito de Bento Rodrigues ficaram prontas. Isso tem motivado uma série de críticas, não só pelos atingidos e pelo Ministério Público, mas também pelo Governo de Minas. 

— O contrato prevê uma possibilidade de revisão após quatro anos e nós estamos vendo uma forma de melhorar isso. Até agora, só foram entregues duas casas.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Fundação Renova, que não comentou sobre a possibilidade de revisão do acordo. Em nota, a entidade disse que "permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos" e que, até setembro deste ano desembolsou R$ 10,1 bilhões em ações de reparação e compensação e R$ 2,65 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas.