Minas Gerais Governo de MG cogita revisar contrato da Fundação Renova

Governo de MG cogita revisar contrato da Fundação Renova

Entidade criada para cuidar da reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, tem sido alvo de críticas até pelo Executivo

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Atingidos criticam processo de reparação

Atingidos criticam processo de reparação

Divulgação / ALMG / Guilherme Bergamini

O Governo de Minas cogita revisar, no ano que vem, o contrato da Fundação Renova, entidade criada para cuidar da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. 

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirma que o contrato assinado pelo Governo de Minas e do Espírito Santo, Ministério Público e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, prevê uma possibilidade de revisão após quatro anos.

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O TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) foi assinado em 2016 e entrou em vigor em agosto do mesmo ano.

Com ele, ficou decidido que seria criada uma fundação, financiada pelas mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem, para cuidar de todo o processo de reparação do desastre - o que inclui o pagamento de indenizações a atingidos e a reconstrução de dois distritos arrasados pela lama de rejeitos de minério: Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. 

Cinco anos depois, no entanto, a reparação segue lenta. Os distritos ainda estão em obras e apenas duas casas do novo distrito de Bento Rodrigues ficaram prontas. Isso tem motivado uma série de críticas, não só pelos atingidos e pelo Ministério Público, mas também pelo Governo de Minas. 

— O contrato prevê uma possibilidade de revisão após quatro anos e nós estamos vendo uma forma de melhorar isso. Até agora, só foram entregues duas casas.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Fundação Renova, que não comentou sobre a possibilidade de revisão do acordo. Em nota, a entidade disse que "permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos" e que, até setembro deste ano desembolsou R$ 10,1 bilhões em ações de reparação e compensação e R$ 2,65 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas.

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