O TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) atendeu, na tarde desta terça-feira (21), a um pedido da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e determinou que o metrô de Belo Horizonte deve funcionar com 100% da capacidade durante os horários de pico, nesta quinta-feira (23), para quando está prevista uma greve dos trabalhadores da categoria.
Em nota, a Companhia afirma que solicitou ao TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) a “interrupção imediata da greve ou a garantia de uma escala mínima, a fim de resguardar o transporte essencial à população que utiliza o metrô''.
O pedido foi deferido, em parte, pelo desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, que determinou que o Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de MG) deve assegurar o funcionamento de 100% dos trens nos horários de pico: das 05h30 às 10h e das 16h30 às 23h, do dia 23. Também foi estabelecido que os serviços de manutenção e segurança para atendimento da população devem ser mantidos integralmente.
O desembargador argumentou que, em sua decisão, considerou as limitações previstas em lei para o exercício do direito de greve e o caráter essencial do transporte público metroviário, especialmente no atual momento de pandemia.
Ainda foi determinada uma multa de R$30.000,00 em caso de descumprimento da Ordem Judicial. Em nota, a CBTU considerou o valor da penalização baixo, afirmando que “irá proceder ao pedido de sua majoração e/ou sua aplicação por cada dia de descumprimento, considerando o fluxo atual de cerca de 100 mil usuários que transitam diariamente em nossas estações e que serão direta ou indiretamente prejudicados”.
O Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de MG) foi procurado, mas não se pronunciou até o momento de publicação desta reportagem.
Entenda a paralisação
Após uma assembleia realizada pelos metroviários de Belo Horizonte, no último domingo (19), foi decidida de forma unânime a paralisação das atividades a partir desta quinta-feira (23), por tempo indeterminado.
De acordo com o presidente do Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de MG), Romeu José Machado Neto, os trabalhadores questionam a nova resolução do Conselho de Parcerias de Investimentos, do Governo de Minas Gerais, que impede os empregados de Belo Horizonte de solicitarem transferência para outras unidades. Ele ainda declarou que a resolução afronta o acordo coletivo vigente, que permite o pedido de mudança.
Em nota publicada em seu site, o Sindemetro-MG informou que a medida é “necessária diante dos desmandos e manobras do governo que vêm excluindo e ignorando a participação e o bem estar dos funcionários, no atual processo de cisão que a STU-BH está passando”
*Estagiária sob supervisão de Pablo Nascimento