Homem torturado pelo patrão em fazenda de Minas será indenizado
Empregador teria acusado funcionário de furtar uma arma em uma fazenda de João Monlevade (MG); vítima foi torturada e deve receber R$ 10 mil
Minas Gerais|Célio Ribeiro*, do R7
A Justiça do Trabalho determinou que um trabalhador rural, vítima de tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo dono da fazenda em que trabalhava em João Monlevade, a 110 km de Belo Horizonte, seja indenizado em R$ 10 mil.
De acordo com a vítima, em junho de 2019, o dono da fazenda acusou o funcionário de ter furtado uma arma de fogo. Em seguida, na tentativa de fazer o homem confessar o crime, o empregador teria torturado, humilhado e ameaçado o funcionário de morte. O homem conseguiu fugir e procurou a Polícia Militar, onde registrou um boletim de ocorrência.
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Em sua defesa, o proprietário da fazenda afirmou que as acusações da vítima não poderiam ser comprovadas, mas, em depoimento, uma testemunha confirmou ter escutado os pedidos de socorro do funcionário.
A vítima teve diversos hematomas pela cabeça e um laudo da perícia confirmou que “houve ofensa à integridade corporal” do funcionário.
Decisão
A desembargadora da 4º Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), Paula Oliveira Cantelli, concluiu que o caso apresenta quatro elementos provando a veracidade das acusações da vítima. São eles: o laudo médico, a fala da testemunha, a coerência entre os depoimentos e um áudio em que o acusado admite os crimes.
A indenização de R$ 10 mil por danos morais foi confirmada pela desembargadora, mas o réu poderá recorrer. O inquérito da Polícia Militar, por outro lado, ainda continua em andamento.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli
