Indenizações a vítimas de barragem já custaram R$ 2,8 bilhões à Vale

Um ano depois do rompimento da barragem de Brumadinho, que matou 270 pessoas, a Vale calcula em R$ 2,8 bilhões o total de indenizações e auxílios emergenciais pagos a vítimas e moradores da região afetados pela tragédia. Ao todos, as ações de reparação devem custar R$ 24 bilhões à mineradora.

Desde que barragem 1 da mina Córrego do Fundão cedeu arrastando estruturas administrativas da empresa, casas de moradores e uma pousada em uma área de aproximadamente quatro quilômetros quadrados, a mineradora fechou acordos e acatou decisões judiciais para custear parte das reparações pela tragédia. 

Dois acordos principais foram firmados, um com a Defensoria Pública de Minas Gerais e outro com o MPT (Ministério Público do Trabalho). O primeiro, homologado em abril do ano passado, é aplicado a vítimas que tiveram alguma perda com o rompimento da barragem — desde a morte de um familiar a perdas materiais, por exemplo. 

Segundo dados da Defensoria Pública, até o momento, 273 acordos foram pagos e outros 246 estão em fase final para serem homologados, totalizando 519. Os acordos prevêem o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil para pai, mãe, filhos e cônjuge, além de R$ 150 mil para irmãos de alguma vítima fatal da tragédia. 

Por esse acordo, a Vale também se comprometeu a pagar todo mês um valor correspondente a dois terços do salário da vítima até a data em que ela completaria 75 anos. 

Acordo trabalhista

Esse acordo não se aplica a trabalhadores da Vale ou terceirizados que morreram durante o serviço naquela sexta-feira, 25 de janeiro de 2019. Nesse caso, vale um outro acordo, firmado com o MPT, que é obrigatório. Ou seja, todos os funcionários mortos ou sobreviventes da tragédia são abrangidos por ele. Os valores são semelhantes, mas para cada funcionário morto, a família ainda recebe um acréscimo de R$ 200 mil a título de indenização. 

Os funcionários que sobreviveram à tragédia têm direito a estabilidade no emprego até janeiro de 2022 (quando o rompimento da barragem completa três anos), auxílio-creche no valor de R$ 920 para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação de R$ 998 para filhos até 25 anos.

Ainda no âmbito da Justiça do Trabalho, a Vale foi obrigada a pagar R$ 400 milhões em indenizações por dano moral coletivo, pelos prejuízos causados a toda a comunidade afetada. O uso desse dinheiro ainda será definido por um comitê composto por MPT, Defensoria Pública e familiares das vítimas. 

Comunidade

Desde janeiro do ano passado, a Vale também paga um auxílio a todos os moradores de Brumadinho e quem vive em outros municípios, desde que a uma distância de até 1 km do leito do rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos de minério.

Os valores são de um salário mínimo por adulto, meio para adolescentes e um quarto para crianças. Ao todo, segundo a empresa, 108 mil pessoas recebem o pagamento mensal. Em novembro do ano passado, após uma audiência de conciliação na Justiça de Minas, a mineradora anunciou que iria prorrogar por mais 10 meses o pagamento do auxílio, que deveria ter sido extinto no mês passado.