Juiz denuncia que é obrigado a soltar presos por falta de escolta policial, em BH
Os bandidos acabam em liberdade por não serem levados pelo Estado às audiências
Minas Gerais|Do R7 MG, com Record Minas
Bandidos perigosos e que deveriam responder aos processos na cadeia estão sendo soltos em Belo Horizonte. A afirmação é do juiz Guilherme Sadi, da 3ª Vara Criminal da capital, que reconhece que é obrigado a soltar os presos. Segundo ele, o detento tem que ser ouvido em, no máximo, quatro meses depois de ser preso em flagrante, mas as audiências não estão acontecendo nesse prazo.
— No caso dessas não apresentações, não é a defesa, não é o réu que está dando causa aos adiamentos e sim o próprio Estado que não nos apresenta o preso.
Foi o que aconteceu com o detento Luis Borges de Almeida. Ele foi transferido do Ceresp de Betim para a Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, sem autorização do juiz. Por isso, não foi levado a uma audiência e acabou sendo solto.
— O preso é transferido sem meu conhecimento, sem qualquer comunicação e quando ele é requisitado, não é apresentado para participar da audiência.
De acordo com o magistrado, o número de policiais militares para fazer a escolta de presos no Fórum Lafayete, na capital, é insuficiente. O resultado são constantes atrasos nas audiências.
— Às vezes o preso é realmente apresentado, chega ao Fórum e não há escolta suficiente para conduzi-lo até a sala de audiências.
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, reconhece o problema, mas garante que medidas estão sendo tomadas para que nenhum preso fique sem escolta.
— A secretaria já adotou uma série de medidas desde o início do ano para que de forma nenhuma isso continue ocorrendo.
Solução
Minas Gerais tem atualmente são 53 mil presos e 17 mil pessoas trabalhando nas cadeias. Para o presidente de assuntos penitenciários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Adilson Rocha, a solução é criar uma secretaria só para cuidar do assunto.
— É preciso dar urgentemente autonomia ao sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais.
O secretário Rômulo Ferraz acredita que o ideal é um coordenação única, mas afirma que a Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) tem autonomia e estrutura adequada para realização do trabalho.
— O importante é que haja os reforços institucionais e estruturais para que esse trabalho que é muito árduo e complexo seja levado a contento.
