Juiz ouve 4 adolescentes acusados de estuprarem criança de 11 anos

Quatro adolescentes, com idade entre 12 e 13 anos, acusados de estuprarem uma menina de 11, foram ouvidos pela Justiça de Belo Horizonte nesta segunda-feira (26).

Todos eles estiveram em salas separadas no CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional), onde foram ouvidos pelo juiz Emerson Marques Cubeiro, por meio de videoconferência.

Essa é a segunda audiência sobre o caso. A primeira foi realizada na semana passada, quando os adolescentes foram ouvidos pelo promotor de Justiça. Depois, eles foram liberados para responder ao processo em liberdade. 

O crime teria ocorrido no dia 18 de outubro, no bairro Novo Tupi, na região Norte de Belo Horizonte. Os pais da criança procuraram a polícia depois de receberem imagens do estupro por meio de redes sociais. O responsável pela filmagem e pela divulgação do vídeo foi preso e teve o aparelho apreendido.

O promotor Lucas Rolla, que esteve na primeira audiência, afirmou que os adolescentes não tinham envolvimento com a criminalidade, estavam matriculados na escola e não demostravam comportamento inadequado em casa, de acordo com os pais.

O juiz Emerson Marques Cubeiro explicou na audiência desta semana que, apesar de a diferença de idade entre os envolvidos ser pequena, eles estão sujeitos à aplicação de medida socioeducativa (já que têm mais de 12 anos) se condenados pela prática de ato infracional análogo ao estupro.

Agora, a Justiça deverá ouvir testemunhas do crime. A vítima também deverá prestar depoimento, em audiência especial, junto a assistentes sociais e psicólogos. Nesse momento, o juiz avaliará se ela precisa de alguma medida protetiva. 

Após essa fase, o juiz avaliará as provas e o contexto social dos envolvidos para determinar a melhor medida, que pode ser a medida socio-educativa.