Justiça aceita denúncia e 16 viram réus por Brumadinho

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra a Vale, Tüv Süd e mais 16 pessoas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A denúncia foi apresentada pelo MP no dia 21 de janeiro, poucos dias antes de a tragédia completar um ano.

O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outros dez funcionários da mineradora e cinco da empresa de consultoria alemã vão responder por homicídio duplamente qualificado por cada uma das 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho. 

A denúncia apresentada com base nas investigações da Polícia Civil cita que uma "relação promíscua" entre a mineradora Vale e a Tüv Süd escondeu a falta de segurança da estrutura. As duas empresas responderão por crime ambiental. 

O juiz Guilherme Pinho Ribeiro recebeu a denúncia "por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias". O magistrado negou, no entanto, um pedido de prisão preventiva feita pelo MP contra o executivo alemão da Tüv Süd Chris-Peter Meier. Segundo o juiz, não há elementos que justifiquem a prisão.

Ainda de acordo com a denúncia recebida pela Justiça, os 270 homicídios foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas. Isso porque o rompimento ocorreu de forma abrupta e violenta, o que impediu a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas pela lama. 

Outro lado

A defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, por meio de um comunicado, disse que lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A nota segue afirmando que "considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano".

Ainda, de acordo com a defesa, "todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais".

O advogado de Fábio Schvartsman finaliza concluindo que, "depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível".

Também , por meio de nota, a empresa Tüv Süd afirmou que tem o compromisso em ver os fatos esclarecidos e está cooperando com as autoridades. Leia a nota na íntegra:

A Tüv Süd continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva. Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam.

A Tüv Süd reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento. Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a Tüv Süd não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

A Vale informou que "reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”