A Justiça decidiu afastar do trabalho presencial todas as servidoras públicas gestantes da Prefeitura de Belo Horizonte enquanto durar a pandemia da covid-19. A determinação atende a um pedido do Sindibel (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte).
De acordo com o presidente do sindicato, Israel Arimar de Moura, o pedido foi feito com base na falta de estudos que garantem a segurança para grávidas possam retornar ao trabalho presencial, mesmo tendo recebido as duas doses da vacina contra a doença.
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De acordo com a ação, as trabalhadoras devem ser realocadas, quando possível, para o regime de sobreaviso ou teletrabalho, sem prejuízos no pagamento de salários ou outros benefícios, até o fim da pandemia. Caso descumpra a determinação, a prefeitura pode ser punida com multa diária de R$ 10 mil para cada servidora gestante que for convocada para o trabalho presencial. O sindicato afirmou que vai fiscalizar o cumprimento da medida.
As servidoras gestantes contratadas pela prefeitura retornaram ao trabalho presencial em junho, após completarem o esquema vacinal, com as duas doses da vacina contra a covid-19. Na época, a prefeitura alegou que apenas as grávidas concursadas poderiam permanecer em ‘home office’.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que está analisando a decisão judicial e vai decidir, na próxima semana, se vai entrar ou não com recurso.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli.