Justiça arquiva ações penais que associam ex-presidente da Vale à tragédia de Brumadinho (MG)
Ministério Público pode apresentar nova denúncia contra Fábio Schvartsman; ações dos outros 15 réus seguem normalmente
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, Do R7
![Julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/Q74OEW7EBVMW7DATF5DB2TQMUM.jpg?auth=3a153ea3d17c6e134bf7df46eb0c72acabc167e5734ac8c556046c649190166f&width=1500&height=1000)
A Justiça Federal decidiu por arquivar as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, em relação aos processos referente ao rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH, em 2019.
A Segunda Turma do TRF6 concluiu, na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa de Schvartsman. Para os desembargadores, o Ministério Público “não apresentou indícios de autoria” do réu. O julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, apenas se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa.
Os desembargadores também foram unânimes em ressaltar que o MP pode oferecer nova denúncia contra o ex-presidente da Vale baseadas em novas provas. As ações penais dos outros 15 acusados não foram afetadas pela decisão e seguem normalmente.
O R7 procurou a assessoria da Vale para comentar a decisão e aguarda retorno. Quando houver posicionamento, a resposta será incluída nesta reportagem.