Justiça concede liberdade a médicos condenados por tráfico de órgãos de criança

Dois médicos condenados no ano passado e presos no último dia 6 de fevereiro pela retirada ilegal dos órgãos de um menino, de 10 anos, em 2000, foram soltos nesta sexta-feira (7), em Poços de Caldas. Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes tiveram o pedido de habeas corpus concedido pela Justiça.

Scafi e Fernandes foram condenados, respectivamente, a 18 e 17 anos de prisão em regime fechado por submeter o paciente, Paulo Pavesi a procedimentos inadequados, adulteração de diagnóstico da morte encefálica e retirada dos órgãos. O garoto havia caído da grade do playground do prédio onde morava em abril do ano 2000.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social, os dois acusados foram liberados por volta das 19h30 de sexta, após os advogados apresentarem o alvará de soltura à direção do Presídio de Poços de Caldas.

CRM absolve médicos condenados por tráfico de órgãos

Condenação

O juiz também decretou a perda dos cargos públicos, ressaltando que houve lesão à administração pública por causa do recebimento indevido de verbas do SUS com o comércio do fígado e córneas da criança. Foi ainda fixada multa de R$ 695.040 para Scafi e Fernandes, e R$ 452.500 para Sérgio Poli Gaspar.

Eles respondem em outro processo pelo homicídio da criança, que foi aditado e aguarda recurso. Outros quatro médicos recorrem da decisão de terem sido levados a júri popular pela morte.

O advogado José Arthur Di Spirito Kalil, que defende Fernandes e Scafi, afirma que as prisões durante a fase de recurso "são determinações desnecessárias e ilegais", já que "o processo correu em absoluta tranquilidade perante o juízo de Poços de Caldas".

Ele promete entrar com habeas corpus para tentar tirá-los da cadeia e recorrer da sentença. Entretanto, isso só pode acontecer depois de terça-feira (11), quando a sentença será publicada. Até lá, os médicos permanecem no presídio.

Livro detalha crimes

Há três semanas, o pai do menino, Paulo Veronesi Pavesi, lançou o livro "Tráfico de Órgãos no Brasil - O Que a Máfia Não Quer Que Você Saiba", em que detalha os crimes praticados pelos médicos e a rede de proteção política que permitiu aos condenados continuar trabalhando sem qualquer impedimento nos últimos 14 anos. As denúncias da família levaram à instalação da CPI do Tráfico de Órgãos em 2004, quando casos semelhantes vieram à tona, mas todos os pedidos de indiciamento no relatório final foram arquviados. O pai do menino recebeu asilo político na Itália em 2008, alegando perseguição, e hoje vive em Londres.