CRM absolve médicos condenados por tráfico de órgãos em Poços de Caldas (MG)

Condenados pela retirada de órgãos de um pedreiro em Poços de Caldas, no sul de Minas, seis médicos foram absolvidos por unanimidade no processo administrativo a que respondiam no Conselho Regional de Medicina. A Justiça pedia a cassação dos registros profissionais. Dois destes profissionais também foram condenados pela Justiça e presos na última semana pela retirada de órgãos do menino Paulo Pavesi.

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A absolvição, por unanimidade, foi decidida por 42 conselheiros em reunião plenária do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais no último dia 24 de janeiro. De acordo com o presidente do CRM/MG, Itagiba de Castro Filho, os documentos que constavam nos autos sobre a retirada e intermediação para a venda de órgãos do pedreiro José Domingos de Carvalho não comprovam irregularidades.

— Foi elaborado um relatório amplo após análise detalhada da denúncia, dos prontuários e depoimentos de testemunhas. Os 42 conselheiros votaram pela absolvição, porque não se constatou que os profissionais infringiram o código de ética. Foi entendido que nos autos não havia prova alguma de irregularidade. O juiz se baseia no Código Penal, mas o CRM decide na esfera administrativa, com base no código de ética.

Os seis médicos condenados a penas entre oito e 11 anos de prisão pela morte do pedreiro podem trabalhar normalmente, segundo o CRM: Félix Herman Gamarra Alcantara; Alexandre Crispino Zincone; Gérsio Zincone, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes; Celso Roberto Frasson Scafi e João Alberto Goes Brandão.

Prisão dos médicos

Fernandes e Scafi estão detidos no Presídio de Poços de Caldas desde o dia 6 de janeiro por decisão da 1ª Vara Criminal da cidade. Eles foram condenados entre 14 e 18 anos de prisão pela retirada de órgãos da criança Paulo Pavesi, no ano 2000. Sergio Poli Gaspar, também condenado neste caso, está foragido. A Justiça pediu o descredenciamento do SUS.

O presidente do CRM/MG lamenta a prisão dos médicos, que atuam há mais de 20 anos no sul de Minas.

— Estamos preocupados com a repercussão do fato porque envolve questões delicadas de transplantes. Assim como o transplante é necessário para a manutenção de uma vida, tem o lado da família que perde um ente e disponibiliza os órgãos.

Central clandestina

O advogado José Arhtur Kalil, defensor de Scafi, Fernandes e Brandão, afirma que o arquivamento do processo pelo CRM é uma "boa notícia".

— Todos esperávamos uma solução parecida, porque o órgão de classe é o primeiro interessado em apurar condutas contra o código de ética.

A MG Sul Transplantes, entidade que intermediou estes transplantes, foi idealizada pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB), segundo a Justiça. Ele é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, ex-presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais e ex-sócio de Scafi em uma clínica. A central foi proibida pelo Ministério da Saúde de atuar porque não era credenciada para os procedimentos, já que atuava na ilegalidade.

Em nota, o deputado Carlos Mosconi nega qualquer envolvimento no esquema e lamenta a condenação dos médicos. "Não sou réu, acusado, indiciado, suspeito ou julgado em nenhum processo. A tentativa de envolver meu nome, nessa triste questão, simplesmente por eu ser amigo de alguns médicos processados (...) trata-se de uma tentativa torpe e injusta". E "Manifesto minha solidariedade aos médicos presos em Poços de Caldas. Lamento profundamente o que está acontecendo com eles. São pessoas de bem e bons profissionais. Tenho confiança nas decisões finais da justiça e convicção de que serão inocentados."