Justiça confirma sentença de 20 anos a pai que matou recém-nascido por causa de choro
Homem executou a criança espancada em junho de 2007
Minas Gerais|Do R7
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juíz do 1ºTribunal do Júri de Belo Horizonte que condenou um homem a 20 anos de prisão por ter matado o filho recém-nascido. O réu cometeu o crime porque o filho chorava muito e deverá ficar detido em regime inicialmente fechado.
O fato aconteceu em junho de 2007 e a denúncia foi recebida em março de 2009. A vítima tinha apenas quatro meses quando foi espancada pelo condenado. A criança sofreu lesões no corpo todo e morreu devido à uma hemorragia cerebral. O pai respondeu por homicídio duplamente qualificado, já que foi cometido por motivo fútil e o bebê não tinha condições de se defender.
O réu chegou a recorrer e solicitou a redução da pena. Ele alegou que tinha como atenuantes a confissão espontânea e argumentou que não havia intenção de matar, como foi concluído pelos jurados. No entanto, o relator Eduardo Brum negou o pedido e ressaltou que o "laudo médico complementar concluiu que as versões apresentadas pelo réu não merecem credibilidade, porque fantasiosas diante da multiplicidade de traumas na cabeça da vítima, o que seria incompatível com uma simples queda".
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O magistrado concluiu ainda que o pai agiu por motivo fútil simplesmente porque ficou incomodado com o choro, caracterizando os agravantes do crime. Os desembargadores Júlio Cezar Gutierrez e Corrêa Camargo votaram de acordo com o relator.
