Viaduto caiu em Belo Horizonte, em 2014
Polícia Militar/DivulgaçãoA Justiça de Belo Horizonte liberou a construtura Cowan, responsável pelo viaduto que caiu na cidade em 2014, a ter acesso aos valores bloqueados judiciamento no âmbito do processo que investiga o acidente. O judiciário havia bloqueado R$ 33 milhões da empresa e da construtura Consol, também responsável pelo projeto.
A decisão do desbloqueio é do juiz Wauner Batista Ferreira, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Ela atende recurso da Cowan. A companhia alegou que já havia conseguido reverter na Justiça parte das limitações impostas no processo. Outros réus no caso também já havia conseguido o desbloqueio e bens.
"Determino a imediata liberação dos valores bloqueados na conta bancária da parte agravante Construtora Cowan", pontuou o magistrado.
O pedido de bloqueio foi feito em 2020 pelo Ministério Público Federal, seis anos após a queda ocorrida em 2014, durante a Copa do Mundo, no bairro Planalto, na região norte de Belo Horizonte.
De acordo com a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), as causas do desabamento apontaram "omissões grosseiras, descaso com o dinheiro público, irresponsabilidade, negligência na fiscalização, pressa e urgência desmedidas".
Ainda segundo o MP, devido à proximidade da data de início da Copa do Mundo, e o atraso nas obras, a "urgência era perceptível e a Sudecap, que nada fiscalizava de fato, queria que as empresas se entendessem e tocassem o projeto".