Justiça determina funcionamento de 60% do metrô de BH
Sindicato diz que só vai decidir sobre retorno da operação em reunião na tarde desta sexta-feira; até lá, paralisação segue total
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) determinou, nesta quinta-feira (25), que o metrô de Belo Horizonte deve ter ao menos 60% dos trens em funcionamento durante a greve da categoria.
Apesar da decisão, o Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais) informou à reportagem que só vai decidir sobre o assunto durante reunião marcada para a tarde desta sexta-feira (26). Até lá, o serviço continua com paralisação total.
A greve foi debatida durante uma audiência de conciliação entre a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), responsável por operar o sistema, e o Sindimetro, nesta tarde. O mediador foi o desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior.
Na reunião, Daniel Glória, presidente do Sindimetro, cobrou regras de transição que garantam direitos dos trabalhadores no processo de privatização da CBTU em Minas. A empresa, por outro lado, alegou que o tema é tratado pelo Governo Federal, classificando a greve como prematura e prejudicial.
Veja outras determinações do desembargador:
• multa diária de R$ 35 mil por descumprimento da escala mínima;
• escala de trabalho completa para equipe de segurança das estações, em tempo integral;
• notificar a Setop (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais) e a BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) para que aumentem o número de viagens de ônibus durante a greve; e
• prazo de cinco dias para recurso do sindicato dos trabalhadores e para impugnações por parte da CBTU.
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que possui um plano de reforço das linhas do transporte coletivo municipal que atendem as estações Vilarinho e São Gabriel. A BHTRANS realiza o acompanhamento, inclusive pelo COP-BH, e as viagens extras são disponibilizadas de acordo com a demanda. Para garantir o atendimento dos usuários, foi enviado um ofício às concessionárias alertando sobre a situação e a necessidade de complemento nas linhas", informou a BHTrans em nota.
Entenda a greve do metrô
Os funcionários do metrô de Belo Horizonte entraram em greve total nesta quinta-feira (25) após o TCU dar aval, nesta quarta-feira (24), ao processo de privatização do serviço. A categoria cobra garantia de direitos na transição. A expectativa do Governo Federal é leiloar o sistema até novembro deste ano.
Durante avaliação do caso, o ministro Rêgo Vital explicou que a estabilidade dos servidores foi pensada no processo de desestatização. A proposta é que os funcionários atuais tenham os empregos garantidos por um ano após a mudança na administração e continuem como contratados após o período.
"Esses servidores compõem a linha um. A linha dois também será construída. Quem tiver a expertise vai ser absorvido pela empresa", comentou Vital durante a sessão.
