Minas Gerais Justiça determina prisão dos 13 funcionários da Vale novamente

Justiça determina prisão dos 13 funcionários da Vale novamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus de engenheiros e funcionários da mineradora que haviam sido soltos por determinação do STJ

Prisão de funcionários da Vale foi decretada pela Justiça

Prisão de funcionários da Vale foi decretada pela Justiça

Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress - 11.2.2019

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou pedidos de habeas corpus dos 13 funcionários e engenheiros da Vale que haviam sido presos no mês passado e liberados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Isso quer dizer que os 13 serão presos novamente para cumprir os dias restantes da prisão temporária exigida pela Justiça.

O julgamento foi tomado na tarde desta quarta-feira (13), no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), pelo desembargador Marcílio Eustáquio.

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Uma liminar acatada pelo Superior Tribunal de Justiça, tinha determinado, no dia 5 de fevereiro, a soltura dos engenheiros. Nesta quarta, foi julgado o mérito do Habeas Corpus.

A decisão é em segunda instância e a defesa dos engenheiros pode recorrer novamente, na terceira instância.

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Os mandados de prisão serão expedidos assim que terminar o julgamento, previsto para às 19h. Ainda não se sabe como será a logistica da prisão dos engenheiros.

De acordo com o TJMG, as ordens judiciais serão encaminhadas à Polícia Civil para cumprimento. O cálculo dos dias restantes da prisão provisória dos funcionários, que já estiveram presos por tempo e períodos distintos, deverá ser feito somente depois do cumprimento dos mandados, pelo juiz coator da ação, Rodrigo Heleno Chaves.