Justiça determina prisão dos 13 funcionários da Vale novamente
Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus de engenheiros e funcionários da mineradora que haviam sido soltos por determinação do STJ
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7, com Antonio Paulo, da Record TV Minas
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou pedidos de habeas corpus dos 13 funcionários e engenheiros da Vale que haviam sido presos no mês passado e liberados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Isso quer dizer que os 13 serão presos novamente para cumprir os dias restantes da prisão temporária exigida pela Justiça.
O julgamento foi tomado na tarde desta quarta-feira (13), no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), pelo desembargador Marcílio Eustáquio.
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Uma liminar acatada pelo Superior Tribunal de Justiça, tinha determinado, no dia 5 de fevereiro, a soltura dos engenheiros. Nesta quarta, foi julgado o mérito do Habeas Corpus.
A decisão é em segunda instância e a defesa dos engenheiros pode recorrer novamente, na terceira instância.
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Os mandados de prisão serão expedidos assim que terminar o julgamento, previsto para às 19h. Ainda não se sabe como será a logistica da prisão dos engenheiros.
De acordo com o TJMG, as ordens judiciais serão encaminhadas à Polícia Civil para cumprimento. O cálculo dos dias restantes da prisão provisória dos funcionários, que já estiveram presos por tempo e períodos distintos, deverá ser feito somente depois do cumprimento dos mandados, pelo juiz coator da ação, Rodrigo Heleno Chaves.