Minas Gerais Justiça determina que hospital pague por tratamento de bebê que caiu durante parto em BH 

Justiça determina que hospital pague por tratamento de bebê que caiu durante parto em BH 

Apoios médico, cirúrgico e psicológico devem ser fornecidos à criança; em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5.000 por dia

  • Minas Gerais | Bruno Menezes e Maria Luiza Reis*

Imagens mostram momento em que bebê cai durante parto

Imagens mostram momento em que bebê cai durante parto

Reprodução/Record TV Minas

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (23), que o Hospital Sofia Feldman forneça tratamento médico, cirúrgico e psicológico à bebê que sofreu traumatismo craniano durante o parto. O caso ocorreu na sala de espera da unidade no bairro Tupi, na região norte de Belo Horizonte, no dia 6 de maio, enquanto a gestante aguardava atendimento.

O juiz Armando Ghedini Neto, da 8ª Câmara Civil de Belo Horizonte, foi o responsável pela decisão e também determinou que, em caso de desobediência, o hospital deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000.  Na decisão, também foi solicitado que as imagens de circuito interno e o prontuário da paciente sejam apresentados em até cinco dias.

A Justiça afirmou que o tratamento rápido pode ser fundamental para que a recém-nascida não tenha ainda mais prejuízos decorrentes do acidente. "Se não lhe for garantido o fornecimento do procedimento cirúrgico e psicológico, com a urgência requerida, a inércia prolongada durante o tempo pode gerar consequências ainda maiores, principalmente ao desenvolvimento da saúde da incapaz, colocando em risco a sua vida", reforçou o juiz na decisão. 

Posicionamento do hospital 

Questionado, o Hospital Sofia Feldman informou que cumprirá a decisão da Justiça, mas que também vai avaliar a possibilidade de entrar com recurso. Isso porque, segundo a instituição, "a decisão foi proferida apenas com base na narrativa dos autores, antes que o hospital pudesse se manifestar nos autos". Em nota enviada à imprensa, a maternidade alega que a narrativa levada ao Judiciário pela família não corresponde à verdade e que as imagens disponibilizadas para a Polícia Civil e a imprensa "desmentem vários pontos da narrativa da petição inicial". 

Além disso, segundo a administração do hospital, os prontuários foram entregues à Polícia Civil, mas ainda não foram disponibilizados para a família devido aos protocolos seguidos pela instituição, que permitem a liberação do documento em até 15 dias após a solicitação. Sobre as imagens, o hospital alegou que a família não solicitou o acesso e que elas foram disponibilizadas para a imprensa e para a Polícia Civil espontaneamente. 

Mais uma vez, a maternidade alegou que "não houve qualquer falha na assistência dispensada à paciente" e que todos os cuidados após o nascimento da bebê foram tomados. 

O caso 

A gestante Josiane Marques Pereira foi à maternidade Sofia Feldman no dia 6 de maio quando começou a sentir as primeiras contrações. A paciente recebeu uma pulseira verde (tempo de espera de até duas horas pelo atendimento) e teve que aguardar cerca de 40 minutos para ser atendida, mas a bebê não esperou. Josiane entrou em trabalho de parto na recepção do hospital e, sem o suporte necessário da maternidade, a recém-nascida caiu no chão e sofreu traumatismo craniano. 

A menina foi levada para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia. Depois, continuou internada no Hospital João Paulo II. Ela recebeu alta na quarta-feira (11) e passa bem. Os pais alegam que houve negligência médica. A Polícia Civil investiga o caso. 

Últimas