O Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, da Justiça Federal, revogou a liminar que proibia o aumento do preço da passagem do metrô, em Belo Horizonte. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).
Com isso, a passagem, que atualmente custa R$ 1,80, vai voltar a custar R$ 3,40 na capital mineira.
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No documento, o Desembargador alega que "a baixíssima capacidade da empresa de gerar receita tarifária para suportar seus custos operacionais está estritamente associada ao baixo nível tarifário e ao longo período sem reajustes. As tarifas de Belo Horizonte - MG (R$1,80) praticadas até 2018 não passaram de 50% das tarifas de ônibus, tendo ficado sem reajustes desde 2006".
Ele ainda afirma que o aumento é necessário para "evitar que todos os contribuintes brasileiros – mesmo os que moram foram de BH ou que não fazem uso do transporte – arquem com os custos" da CBTU. Ele acredita que é adequado liberar o aumento, "à luz também da responsabilidade fiscal", ou o serviço seria paralisado por falta de recursos.
Histórico
Em maio de 2018, a CBTU determinou aumento de 89% no preço da passagem do metrô em Belo Horizonte, passando de R$ 1,80 para R$ 3,40, alegando que a tarifa não sofria reajustes há 12 anos. A decisão foi barrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A companhia recorreu, no mês seguinte, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para conseguir elevar o preço da passagem. Em novembro, o órgão derrubou a liminar e deu ganho de causa à CBTU. No entanto, uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) voltou a suspendeu o aumento no preço das passagens, atendendo a um pedido do Ministério Público.
Na época, decisão do TRF se sustentou no fato de que o aumento de quase 90% na tarifa poderia comprometer a sustentabilidade das famílias que dependem do serviço de transporte público.
O R7 entrou em contato com a CBTU e aguarda retorno do órgão.
* Estagiário do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli