Justiça determina que Prefeitura de BH aumente tarifa de ônibus
Prefeito Kalil afirmou que não concederia o aumento, mas as empresas recorreram à Justiça; decisão atende ao consórcio de empresas do serviço
Minas Gerais|Enzo Menezes e Vinicius Rangel, da RecordTV Minas
A Justiça determinou que a passagem de ônibus em Belo Horizonte seja reajustada. A decisão é da 5ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que concedeu Tutela Antecipada ao Consórcio Dez, que reúne as oito empresas de ônibus que exploram o serviço na capital.
Na última sexta-feira (27) o consórcio entrou com o pedido no Tribunal de Justiça, alegando abuso de poder da Prefeitura de Belo Horizonte ao se negar a reajustar a tatifa do transporte coletivo na cidade.
Segundo as empresas, o reajuste está previsto em contrato. No mesmo dia o pedido foi deferido, a decisão só foi divulgada nesta segunda-feira (30).
Impasse
No dia 19 de dezembro, após uma reunião entre prefeito Alexandre Kalil e o pesidente do SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Holizonte), Joel Paschoalin, o chefe do executivo afirmou que não iria conceder o aumento de R$ 0,25 nas passagens pedido pelo sindicado. No mesmo dia, Paschoalin avisou que iria ir à justiça para garantir o aumento.
De acordo com o prefeito, houve quebra no contrato, sobretudo na falta de cobradores nos coletivos da cidade. Atualmente a passagem dos ônibus de BH busca R$ 4,50.
Sem Valor
Embora a Justiça tenha concedido liminar as empresas, ainda não é possível saber qual será o valor das passagens a partir do dia 1º de janeiro. Isso porque, na decisão, foi pedido para que o reajuste seja feito a partir dos cálculos apresentados para o valor da passagem, o que ainda está sendo feito pela área técnica do Tribunal.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada da decisão judicial e que só iria se manifestar após a notificação oficial.
