A Justiça do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para reparar danos materiais e morais por causa do rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (27).
A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado.
No julgamento realizado nesta manhã, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) negou o recurso apresentado pela mineradora. A defesa da manutenção do bloqueio foi feita pelo procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) Geraldo Emediato de Souza.
Leia também
Vale anuncia reforço em estruturas de mina em Brumadinho
Vale usou 4 toneladas de explosivo durante detonação em Brumadinho
Acaba sem acordo audiência sobre indenização de R$ 40 mi a vítimas de Brumadinho
Câmara aprova crime de ecocídio após tragédia de Brumadinho
Vale anuncia pacote de obras de R$ 1,8 bilhão para Brumadinho até 2023
“A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos. Já o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da ACP, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o MPT entende como minimamente justo”, destacou Emediato.
A desembargadora Adriana Freire Pimenta, relatora do caso, rebateu o argumento da Vale e declarou que não há direito para a liberação dos recursos. Ainda segundo Pimenta, a mineradora deve entrar em negociação com as partes interessadas, com base na ação coletiva proposta pelo MPT.
Tragédia
No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, se rompeu. A tragédia causou a morte de 246 pessoas. Outras 24 seguem desaparecidas.
* Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento