Justiça Eleitoral define o tempo de campanha dos candidatos à Prefeitura de BH na TV e no rádio
TRE-MG também sorteou a ordem de apresentação das peças; propaganda começará a ser divulgada no dia 30 de agosto
Minas Gerais|Do R7
A Justiça Eleitoral definiu, nesta quinta-feira (22), o tempo e a ordem de divulgação do programa eleitoral gratuito das eleições 2024 na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (veja a lista abaixo).
A definição aconteceu na sede do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) e foi acompanhada pelo vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Júlio César Lorens, além de juízes eleitorais Richard Fernando da Silva e Adriano Zocche, integrantes da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH, dois promotores eleitorais, autoridades e representantes dos partidos e emissoras de rádio e televisão.
Veja o tempo de campanha e o número de inserções por candidato, em ordem decrescente:
• Bruno Engler - Coligação Coragem para Mudar (PP/PL)
Tempo de rádio e TV: 2′43′'
Número de inserções em rádio e TV: 800
• Fuad Noman - Coligação BH Sempre em Frente (PSD/Solidariedade/União/ /PRB/AGIR/AVANTE/Federação PSDB-Cidadania)
Tempo de rádio e TV: 2′34′'
Número de inserções em rádio e TV: 757
• Rogério Correia - Coligação BH da Esperança (Federação Brasil da Esperança-Fé Brasil [PT-PCdoB-PV]/Federação PSOL-Rede-PCB)
Tempo de rádio e TV: 1′49″
Número de inserções em rádio e TV: 535
• Gabriel Azevedo - Coligação Teto, Trabalho e Transporte (MDB/PSB)
Tempo de rádio e TV: 1′07″
Número de inserções em rádio e TV: 332
• Mauro Tramonte - Coligação A Voz do Povo (Republicanos / Novo)
Tempo de rádio e TV: 0′50″
Número de inserções em rádio e TV: 249
• Carlos Viana - Coligação Mãos à Obra, BH! (Podemos/Mobiliza/DC/PRTB)
Tempo de rádio e TV: 0′27″
Número de inserções em rádio e TV: 136
• Duda Salabert - PDT
Tempo de rádio e TV: 0′26″
Número de inserções em rádio e TV: 131
Ordem de apresentação
A campanha eleitoral gratuita será exibida na TV e no rádio entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Em caso de segundo turno, o período será de 11 a 25 de outubro de 2024. A ordem de apresentação das peças foi definida em sorteio na reunião no TRE-MG. A ordem será a seguinte:
1 - Carlos Viana
2 - Gabriel Azevedo
3 - Duda Salabert
4 - Bruno Engler
5 - Mauro Tramonte
6 - Fuand Noman
7 - Rogério Correia
“A distribuição do tempo entre os partidos e coligações é determinada pela Lei 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019. Dez por cento do tempo total são divididos igualitariamente entre os partidos, federações e coligações. Os outros 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados”, informou o TRE-MG.
“Dez partidos não cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho), e não participaram da distribuição de tempo. São eles: AGIR, Democracia Cristã (DC), Mobilização Nacional (MOBILIZA), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo (NOVO), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP)”, completou o TRE-MG em comunicado.