Justiça Federal determina que DNIT faça reformas na BR-116, em Caratinga
Situação precária de rodovia provocou 470 acidentes em dois anos em trecho de 11 km
Minas Gerais|Do R7
Por decisão judicial, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deve fazer melhorias em uma extensão de 11 km na BR-116, perto de Caratinga, no Vale do Rio Doce. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (13).
Segundo o MPF, a área compreende os km 520, no Parque de Exposições, até o km 531, no posto de pesagem do DNIT. A estrada, que corta a cidade ao meio, estáem situação precária e leva riscos aos moradores no próprio perímetro urbano.
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Segundo a PRF, entre 2012 e 2014 ocorreram 470 acidentes no local, ou três por semana. O procurador Lucas de Morais Gualtieri aponta que “o Dnit, em todas as oportunidades em que se manifestou a respeito, nunca negou que o trecho se encontra em situação crítica sob o ponto de vista da segurança. No entanto, não apresentou qualquer programação para sequer contratar o projeto de adequação".
Entre as obras previstas estão a instalação de placas e redutores de velocidade, além de reformas na pista e outras soluções que devem ser apresentadas pelo DNIT.
A Justiça Federal reconheceu a procedência dos pedidos do MPF e concedeu liminar estabelecendo 90 dias para que o DNIT apresente projeto engenharia e 180 dias para o início das obras. Cabe recurso da decisão.
A assessoria do DNIT aponta que não irá comentar o caso porque o órgão ainda não foi notificado oficialmente.
