Queda de barragem em minas

Minas Gerais Justiça inglesa retoma análise de ação sobre tragédia de Mariana

Justiça inglesa retoma análise de ação sobre tragédia de Mariana

Grupo de 200 mil atingidos por rompimento de barragem move processo contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton

  • Minas Gerais | Ana Gomes, Do R7 com Rafaela Carvalho, Da Record TV Minas

Rompimento matou 19 pessoas

Rompimento matou 19 pessoas

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais/Divulgação

A ação movida por cerca de 200 mil atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da barragem em Mariana, a 144 km de Belo Horizonte, voltará a ser analisada pela Justiça do Reino Unido, a partir da próxima segunda-feira (4).

De segunda a sexta-feira (8), estão previstas audiências de apelação entre as partes. A expectativa é que o julgamento no Tribunal de Recursos da Inglaterra comece 30 dias depois do fim dessa etapa.

O processo coletivo é movido pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de pessoas comuns, igrejas, empresas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros e pede uma indenização de cerca de 5 bilhões de libras (R$31,35 bilhões na cotação do dia). A ação foi aberta na Justiça do Reino Unido sob a alegação de que a BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, empresa responsável pela barragem, tem sede em Londres.

O grupo de reclamantes conseguiu reabrir o processo em julho do ano passado após um tribunal inferior suspender a ação em novembro de 2020, alegando abuso processual. Posteriormente, um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão. Em nota, os magistrados da corte alegaram que compreendem as considerações que levaram o juiz a rejeitar a reclamação, mas “acreditam que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso".

Por meio de nota, a BHP reforçou o posicionamento de que o processo movido contra a empresa não deve acontecer no Reino Unido, pois “duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.

Ainda segundo a mineradora, a série de audiências, que começa na próxima segunda-feira (4), tratará “apenas sobre o prosseguimento ou não do processo, em que serão discutidas questões processuais e de jurisdição. O mérito do caso e questões relacionadas às alegações formuladas pelos reclamantes, aos pedidos de indenização ou a valores indenizatórios não serão tratados nessa audiência”.

Tragédia em Mariana 

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, em Mariana, rompeu e matou 19 pessoas. Ao todo, 300 famílias ficaram desabrigadas.

Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo.

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