A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou, nesta quarta-feira (6), o retorno da obra de construção de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O trabalho estava suspende desde o dia 10 de setembro, por determinação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo o órgão "o empreendimento tem potencial de impactos nas cavidades da Lapa Vermelha", local onde foi encontrado em 1975 o crânio de Luzia, o fóssil humano de aproximadamente 11.500, considerado o mais antigo achado na América do Sul.
Na prática, a decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária, derruba o embargo aplicado, a pedido da empresa. No processo, a companhia alegou que "suas atividades não se enquadram dentre aquelas proibidas ou restringidas pelo Decreto Estadual nº 98.881", que se organiza a APA (Área de Preservação Ambiental) Carste de Lagoa Santa, onde fica localizado o terreno.
A empresa também questionou alguns documentos cobrados pelo órgão ambiental federal. "Como sua atividade não é de significativo impacto ambiental, não está obrigada a apresentar ao órgão licenciador Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de ImpactoAmbiental (RIA), mas apenas Relatório de Controle Ambiental – RCA ePlano de Controle Ambiental – PCA, como de fato fez junto à Secretaria deEstado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG."
Apesar da decisão, a Heineken informou que decidiu manter a obra suspensa, por enquanto.
Veja a íntegra da nota da Heineken:
"Confirmamos a concessão da liminar que permite a construção da nossa cervejaria na cidade de Pedro Leopoldo (MG). Respeitamos todos os entendimentos referentes ao caso e, apesar da decisão judicial permitir a retomada completa e imediata das atividades, optamos por neste momento manter as obras suspensas. Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria."