Justiça mantém autorização de bloqueio de bens de Eike Batista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou nesta terça-feira (6) o recurso que tentava derrubar a autorização de bloqueio de bens do empresário Eike Batista para quitar dívidas de uma de suas empresas.

Em 2017, a juíza Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Empresarial de Belo Horizonte, determinou a desconsideração da personalidade jurídica da MMX Sudeste. Na prática, isso significa que os bens dos controladores da firma poderão ser usados para saldar os débitos da mineradora.

Além de Batista, a decisão vale para os fundos de investimento Centennial Asset Mining Fund LLC e Mercato Botafogo R. F. C. que controlavam a companhia.

A MMX Sudeste é uma mineradora sediada em Belo Horizonte que pertence ao grupo EBX, de Eike Batista. Desde 2014, a empresa passa pelo processo de recuperação judicial, que são medidas para evitar sua falência.

Segundo Bernardo Bicalho, administrador judicial da empresa, a MMX Sudeste foi alvo de irregularidades na administração quando era controlada por Batista. De acordo com o advogado, demonstrativos contábeis adulterados para beneficiar os acionistas e dirigentes da companhia.

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Na decisão desta terça-feira (6), o desembargador Edilson Fernandes, relator do caso, alegou que há indícios de conduta fraudulenta por parte dos empresários e decidiu manter a desconsideração da personalidade jurídica. O voto de Fernandes foi seguido pelos demais magistrados.

A reportagem tentou contato com advogado Flávio Galdino, responsável pela defesa de Batista, mas aguarda retorno. A defesa dos fundos de investimento envolvidos na ação não foi localizada.