Justiça nega bloqueio de R$ 50 bi da Vale e BHP por dívida da Samarco
Decisão de juiz criticou pedido do MP, dizendo que suspensão do processo de recuperação judicial seria "medida extrema"
Minas Gerais|Lucas Pavanelli e Pablo Nascimento, o R7
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais de suspensão da recuperação judicial da Samarco e do bloqueio de R$ 50 bilhões das suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.
A decisão é do juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. Segundo a sentença, a medida proposta pelo MP é "inoportuna" e traria "efeito de extrema negatividade em todos os seus aspectos".
Já com relação ao pedido de suspensão do processo de recuperação judicial da Samarco, a sentença diz que esta seria uma "medida extrema". O juiz diz, ainda, que essa suspensão traria prejuízos à Samarco e seus credores.
Fraude
O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça para pedir a suspensão do processo de recuperação judicial da mineradora Samarco, alegando que há indícios de fraude.
O MP afirma que Vale e BHP tem responsabilidade objetiva e solidária em relação às obrigações socioambientais envolvendo a tragédia da Samarco, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em novembro de 2015.
Ainda de acordo com o Ministério Público, ambas as companhias estão utilizando o processo de recuperação judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente à Samarco - protegendo-se, dessa maneira, dos custos.
