A Justiça de Minas Gerais negou, nesta quinta-feira (11), o pedido da Prefeitura de Betim, na Grande BH, que pedia a suspensão da licitação do Rodoanel Metropolitano. Com a decisão, oGoverno de Minas Gerais confirmou o leilão nesta sexta-feira (12), na Bolsa de Valores de São Paulo.
No pedido, a administração do município alega vários motivos para o cancelamento, entre eles a falta de um estudo prévio dos impactos sociais e ambientais da obra. No documento, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim, afirmou que não vê irregularidades que impeçam o processo licitatório.
“Em conclusão, a fase atual do procedimento impugnado não enseja, a meu sentir, a possibilidade de reconhecimento de ilegalidade a justificar a suspensão de seu andamento, tendo em vista que não implica na execução imediata de qualquer intervenção, que somente ocorrerá após a aprovação de um projeto executivo e obtenção de licenciamento ambiental, inexistindo, portanto, o perigo da demora alegado pela parte autora. Ao contrário, eventual suspensão do procedimento acarretará o chamado dano inverso, com o que não se pode concordar”, escreveu.
Em entrevista à Record TV Minas, Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, disse que já está em São Paulo para o leilão, que está mantido nesta sexta-feira (12). Segundo ele, seis empresas se mostraram interessadas em assumir a concessão do Rodoanel, mas apenas dois consórcios, um chinês e outro italiano, apresentaram propostas formais e vão disputar o leilão.
Diante da negativa da Justiça, a Prefeitura de Betim informou que não vai liberar as licenças ambientais necessárias para as obras, caso não haja mudanças no traçado. Segundo a administração do município, o traçado imposto pelo Estado, corta Betim ao meio, em bairros densamente povoados, e joga o trânsito que será desviado do Anel Rodoviário para dentro da cidade. A prefeitura garante que voltou a acionar a Justiça, mesmo após o leilão.
Rodoanel
O edital do Rodoanel Metropolitano foi lançado no final de janeiro deste ano pelo Governo de Minas Gerais. O projeto prevê 100 quilômetros a serem construídos a partir de parceria público-privada e concessão prevista para operar em 30 anos,
No total, o empreendimento tem estimativa de gasto de R$5 bilhões: R$3 bilhões do governo de Minas e o restante da futura concessionária.
Desde o lançamento do edital, as Prefeituras de Contagem e Betim apontam irregularidades no projeto e exigem mudanças no traçado.