Justiça nega pedido do MP e mantém salões abertos em BH
Ministério Público entrou com ação pedindo para barrar a reabertura de comércios não essenciais, alegando falta de estudos sobre impactos na saúde
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Justiça mineira negou, mais uma vez, um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para fechar salões de beleza de Belo Horizonte e suspender atividades em centros comerciais populares que voltaram a abrir no dia 25 de maio.
O MP alegou que a prefeitura não teria estudos científicos para embasar da decisão de flexibilização do isolamento social contra a covid-19 na cidade. Ao negar o pedido, o desembargador Carlos Henrique Braga argumentou que a promotoria não apresentou provas que a reabertura do comércio “representa inequívoco risco à saúde e à vida da população”.
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O magistrado justificou, ainda, que a equipe do Prefeito Alexandre Kalil estabeleceu normas para liberar a retomada da economia e que o município tem poder para isto.
“A meu entender, a municipalidade possui autonomia administrativa para deliberar sobre as políticas públicas pelas quais é responsável, entre essas estão as questões que envolvem saúde pública e a economia local”, justificou o desembargador.
A reportagem procurou o Ministério Público para comentar a decisão, mas aguarda retorno.
Reabertura em BH
O processo de retomada da economia em Belo Horizonte está sendo feito de forma gradual. Segundo a prefeitura, ele pode ocorrer em até quatro etapas. As duas primeiras já foram realizadas no dia 25 de maio e 08 de junho. As próximas fases devem ser anunciadas na semana que vem.