Justiça notifica mineradora sobre risco de rompimento de barragem

A Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta sexta-feira (16), liminar obrigando a empresa Minérios Nacional a adotar medidas emergenciais para garantir a estabilidade estrutural das barragens de rejeitos B2 e B2-auxiliar que fazem parte do Complexo Minerário de Fernandinho, localizado no município de Rio Acima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, as estruturas apresentam falhas que as colocam em risco de rompimento.

Segundo o documento, a empresa deve executar, em 15 dias, um plano de ações emergenciais e um plano de segurança de barragens para o complexo. Além disso, precisa elaborar um documento prevendo a reabilitação das áreas e a correção das estruturas e não deve mais lançar rejeitos nas barragens.

Para continuar atuando na área, a Minérios Nacional deve, ainda, continuar com a auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço das estruturas das barragens, e deve adota imediatamente as providências recomendadas pela auditoria e pelos órgãos competentes. O descumprimento das medidas gera multa diária de R$ 30 mil.

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Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais alega que já haviam sido feitos laudos técnicos em 2017 e 2018 que apontavam problemas nas duas barragens. Os documentos listavam diversas recomendações que deveriam ser adotadas pela mineradora para garantir segurança do complexo.

Segundo os os promotores de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez e Francisco Chaves Generoso, a situação identificada reflete risco de gravíssimos danos sociais e ambientais, dentre os quais destacam-se o risco de perdas de vidas humanas, soterramento de dezenas de quilômetros de vegetação, edificações, estradas, cursos d’água, nascentes, mananciais de abastecimento e de danos à fauna.

Nesta segunda-feira (19), a Minérios Nacional respondeu a reportagem do R7e informou que nunca usou as barragens citadas para dispor rejeitos e que começou no início deste mês as obras de adequação das barragens B2 e B2 Auxiliar. Segundo a empresa, já foram feitos treinamentos para situações de emergência com colaboradores direitos e indiretos, e em breve o processo será realizado com o público externo.

Confira a nota na íntegra:

"A Minérios Nacional esclarece que não há interdição do complexo minerário de Fernandinho, em Rio Acima (MG). A empresa está seguindo todo o planejamento para as barragens B2 e B2 Auxiliar e iniciou no mês de março as obras de adequação das estruturas. O planejamento da obra está protocolado nos órgãos fiscalizadores (ANM, DNPM e FEAM) e prevê a remoção das barragens ao término das intervenções.

É importante ressaltar que a Minérios Nacional nunca usou as barragens citadas para dispor rejeitos. Sobre os treinamentos para situações de emergência, já foram feitos com os colaboradores diretos e terceiros da empresa. O próximo passo é realizar o treinamento com o público externo e o processo para que isso ocorra já está em andamento.

A Minérios Nacional possui sistematizadas ações emergenciais, caso necessárias, com dispositivos de comunicação, incluindo sonoros, como a sirene instalada em área próxima à barragem. A empresa está comprometida em seguir e cumprir as determinações feitas pelos órgãos fiscalizadores e autoridades para demonstrar a segurança de suas estruturas e manter as operações de forma controlada, responsável e transparente, prezando pelo bem-estar de todos os públicos envolvidos."

* Estagiária do PortalR7, sob supervisão de Pablo Nascimento.