Justiça proíbe festas de Carnaval sem protocolo da Covid em BH
Decisão é referente a eventos "com alta probabilidade" de propagação do vírus; texto deixa aval final por conta da prefeitura
Minas Gerais|Laura Baraldi, da Record TV Minas
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais, o juiz da 2ª Vara Municipal de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, proibiu a realização de eventos de carnaval "com alta probabilidade" de propagação da Covid-19, sejam eles públicos ou particulares.
A medida vale para festas que não tenham condições de realizar as devidas medidas sanitárias e cita os seguintes eventos: "Carnaval do Mirante 2022", "We Love Carnaval Beagá", "Carnaland 2022" e "Carnaval Arena 7".
Segundo a decisão, a proibição fica a critério dos poderes Legislativo e Executivo municipal, especialmente do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da prefeitura de BH.
O Ministério Público entrou com o pedido na Justiça, após questionar ao município quais medidas contra a covid-19 seriam adotadas nas festas de Carnaval que devem ser realizadas na cidade. A prefeitura informou, segundo o MP, que não iria apoiar financeiramente qualquer evento e nem impediria que eles ocorressem.
O juiz Wauner Batista Machado destacou que a prefeitura disse que não vai incentivar financeiramente o carnaval, mas se manteve "omissa" quanto à realização dos eventos privados. Quando avaliou os dados referentes à propagação do vírus, o juíz percebeu que a transmissão encontrava-se acima do desejável, em 1,18. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, quando esse número é menor ou igual a 1, espera-se queda no número de casos, e quando é maior que 1, espera-se um aumento no número de casos.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em coletiva de imprensa realizada nesta tarde de sexta-feira (25), disse que irá recorrer contra a decisão de cancelar os eventos. “É uma decisão, temos que respeitar. Vamos tentar derrubar na justiça que é o dever", disse.
Quando questionado sobre qual é a recomendação da prefeitura para a população, o prefeito destacou que os cuidados contra a Covid-19 devem ser mantidos. “A recomendação da Prefeitura é que fiquem em casa e utilizem máscara, que é muito importante. Vamos nos cuidar”.
Em contrapartida, está mantido o funcionamento normal dos serviços de bares e restaurantes, além de festas sem longa duração, desde que haja a possibilidade de se realizar o controle das medidas sanitárias vigentes.
