Minas Gerais Justiça suspende liminar que liberava abertura de creches em BH

Justiça suspende liminar que liberava abertura de creches em BH

Decisão vale para 11 escolas infantis que moveram ação contra a prefeitura pedindo a volta das aulas presenciais na capital mineira

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Escolas não poderão abrir

Escolas não poderão abrir

Reprodução / Record TV

O presidente do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), desembargador Gilson Soares Lemes, suspendeu, nesta segunda-feira (8), a liminar que autorizava o funcionamento de 11 creches particulares em Belo Horizonte.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura, que alegou falta de segurança sanitária para retorno das aulas presenciais, devido à pandemia de covid-19.

Ao suspender a autorização de funcionamento das 11 escolas infantis, Lemes citou "o  risco  de grave  lesão  à  saúde  e  à  ordem  públicas  municipais,  seja  em virtude da grave crise sanitária que vem enfrentando, provocadapela   pandemia   da   COVID-19,   seja   em   razão   do   efeito multiplicador, que já está a se manifestar".

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Estas escolas particulares tentam na Justiça autorização para funcionar presencialmente, já que um decreto municipal criado para conter a covid-19 libera apenas o ensino remoto na capital mineira.

Há chances da prefeitura autorizar a retomada presencial a partir de março, mas a equipe do prefeito Alexandre Kalil (PSD) vai bater o martelo até o final deste mês, após analisar os dados da pandemia na cidade.

Veja a lista de escolas afetadas:
    • Centro Pedagógico Balão Amarelo
    • Sementinhas Encantadas Escola De Educação Infantil
    • Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz
    • Escola Infantil Paraíso Da Alegria
    • Instituto Educacional Getsemani
    • Instituto Educacional Copacabana
    • Instituto Infantil Construindo A Vida
    • Instituto Planalto
    • Centro Educacional Cia Da Criança
    • Leila Duarte Da Silva Ribeiro
    • Centro Educacional De Formação Infantil
    • Instituto Educacional Pintando O Sete
    • Instituto Machado Corrêa

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