O presidente do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), desembargador Gilson Soares Lemes, suspendeu, nesta segunda-feira (8), a liminar que autorizava o funcionamento de 11 creches particulares em Belo Horizonte.
A decisão atendeu a um pedido da prefeitura, que alegou falta de segurança sanitária para retorno das aulas presenciais, devido à pandemia de covid-19.
Ao suspender a autorização de funcionamento das 11 escolas infantis, Lemes citou "o risco de grave lesão à saúde e à ordem públicas municipais, seja em virtude da grave crise sanitária que vem enfrentando, provocadapela pandemia da COVID-19, seja em razão do efeito multiplicador, que já está a se manifestar".
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Estas escolas particulares tentam na Justiça autorização para funcionar presencialmente, já que um decreto municipal criado para conter a covid-19 libera apenas o ensino remoto na capital mineira.
Há chances da prefeitura autorizar a retomada presencial a partir de março, mas a equipe do prefeito Alexandre Kalil (PSD) vai bater o martelo até o final deste mês, após analisar os dados da pandemia na cidade.
Veja a lista de escolas afetadas:
• Centro Pedagógico Balão Amarelo
• Sementinhas Encantadas Escola De Educação Infantil
• Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz
• Escola Infantil Paraíso Da Alegria
• Instituto Educacional Getsemani
• Instituto Educacional Copacabana
• Instituto Infantil Construindo A Vida
• Instituto Planalto
• Centro Educacional Cia Da Criança
• Leila Duarte Da Silva Ribeiro
• Centro Educacional De Formação Infantil
• Instituto Educacional Pintando O Sete
• Instituto Machado Corrêa