Metrô volta a custar R$ 1,80 após CBTU cumprir decisão da Justiça

Desde o início da madrugada desta quarta-feira (21), usuários do metrô da Grande BH voltaram a pagar R$ 1,80 para viajar nos trens. A redução no valor aconteceu cinco dias após a Justiça suspender o aumento de 88,89% realizado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).

Há seis meses o preço da tarifa tem futuro incerto por ter se tornado um assunto judicial. Em maio, foi anunciado o reajuste para R$ 3,40, mas ações movidas pelo Ministério Público e pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) conseguiram barrar a mudança.

Desde então, o assunto foi marcado por idas e vindas. No último dia 12 de novembro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que vetava o aumento e determinou que o caso seja analisado pela Sétima Vara da Justiça Federal.

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Com o despacho do juiz, usuários do metrô voltaram a pagar R$ 3,40 na última quarta-feira (14). Na sexta-feira (16), de posse do processo, a juíza federal Maria Edna Fagundes Veloso, do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) aceitou o novo pedido do Ministério Público para que a tarifa seja mantida em R$ 1,80 provisoriamente até que o caso seja totalmente analisado pela Justiça.

Na solicitação, o MP alegou que “aumento é irrazoável, insensato e desproporcional, impondo desequilíbrio financeiro ao consumidor, capaz de comprometer a sustentabilidade das famílias, retirando-lhes o direito a uma vida digna”.

A CBTU, por outro lado, defende que trata-se de uma "recomposição parcial das perdas inflacionários" do serviço que tem tem reajuste de valor há 12 anos. A empresa ressalta, ainda, que o aumento foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.