Minas Gerais MG assina acordo para repasse de recursos da Vale para prefeituras

MG assina acordo para repasse de recursos da Vale para prefeituras

Ao todo, R$ 1,5 bilhão serão transferidos, em parcelas, para todos os 853 municípios, como reparação aos danos em Brumadinho 

  • Minas Gerais | Akemí Duarte, da RecordTV Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) autorizou, nesta segunda-feira (30), a transferência de R$ 1,5 bilhão para as 853 prefeituras do Estado. Os recursos são parte de um acordo de R$ 37,7 bilhões assinado com a Vale como medida de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

Em reunião com prefeitos no Palácio das Artes, ficou definido que os recursos poderão ser aplicados em projetos de mobilidade e fortalecimento de serviços públicos, como a compra de produtos para a saúde. 

Durante o evento o governador Romeu Zema autorizou a transferência do repasse, primeiro para a cidade de Brumadinho e depois para os outros 852 municípios mineiros.

— Hora alguma podemos esquecer as vidas que foram perdidas e custou aos municípios mineiros um empobrecimento. É o mínimo que podemos fazer diminuir esse prejuízo.

Zema reuniu prefeitos no Palácio das Artes

Zema reuniu prefeitos no Palácio das Artes

Reprodução/RecordTV Minas

O acordo entre a Vale e o Governo de Minas foi assinado no dia 4 de fevereiro e o repasse aos municípios foi aprovado por intermédio da Assembleia de Minas. Dos R$ 37,7 bilhões previstos no acordo, R$ 11 bilhões sãom destinados a investimentos realizados diretamente pelo governo estadual e, por isso, precisavam de aval do Legislativo. 

De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, até o final do ano, o governo espera receber R$ 2 bilhões.

— O recurso está previsto para ser recebido em parcelas semestrais, primeira já chegou, algumas obras já estão sendo retomadas.

O critério utilizado na divisão dos recursos foi a quantidade de habitantes de cada município. O maior repasse, de R$ 50 milhões será destinado a Belo Horizonte. O menor município mineiro, Serra da Sauddade, com 781 habitantes, vai receber R$ 750 mil. 

Parcelado

O repasse será depositado em três parcelas: a primeira de 40% já está disponível e as outras duas, de 30%, serão pagas em janeiro e julho do ano que vem. Para receber o dinheiro, o município precisa ativar uma conta que foi aberta pelo governo.

O dinheiro pode ser aplicado em projetos de pavimentação asfáltica, obras de acessibilidade e saneamento, construção ou reforma de unidades de saúde, creches, unidades habitacionais e quadras esportivas. O recurso não poderá ser gasto em ações como pagamento de pessoal ou veículos, exceto caminhões pipa e de lixo, dívidas e despesas correntes em geral.

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