Prazo para comprovar vacinação na matrícula escolar diminui em BH
Entrega do comprovante de vacinação deve ser feita em até 30 dias após o cadastro ou renovação do aluno na rede municipal de ensino
MG no Ar|Do R7
O prazo para apresentação do cartão de vacina para renovar matrícula em escolas municipais de Belo Horizonte diminuiu. Agora o prazo é de 30 dias para entregar o comprovante de vacinação após o cadastro ou a renovação de matrícula na rede municipal. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (18).
Essa comprovação deve ser feita por meio de uma declaração emitida por profissional de saúde habilitado para avaliar o cartão ou com a caderneta de vacina de unidade de saúde da Rede SUS (Sistema Único de Saúde) em BH. Ainda devem ser respeitadas as vacinas previstas para cada faixa etária no Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Ainda, a legislação estabelece que a "não apresentação" do documento, não impossibilita o cadastro ou a renovação de matrícula do estudante. Porém, os responsáveis devem mostrar a documentação em até 30 dias. Veja todas as informações no vídeo acima.
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