AGU solicita suspensão da Stock Car em Belo Horizonte

Bruno Menezes, da RECORD Minas

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou nesta quinta-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para tentar barrar a realização da Stock Car nas imediações da universidade localizada na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O evento está marcado para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto deste ano.

Na ação, o procurador federal Rafael Pinheiro Dantas, pede que as obras preparativas para o evento, já em curso, sejam paralisadas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, pede que os organizadores não realizem o evento no local pelos próximos cinco anos, conforme está previsto e acordado entre a empresa que vai realizar o evento e a Prefeitura de Belo Horizonte. A AGU destaca ainda que a UFMG sequer foi contactada para opinar sobre o local de realização das provas e que não há qualquer “estudo prévio de impacto ambiental, de vizinhança, ou consulta aos possíveis atingidos por seus efeitos”.

A ação destaca que evento enquadra como do tipo “autódromo” e, segundo a legislação municipal, precisaria de licença ambiental para ser realizado.

“A Universidade não se posiciona contra o empreendimento automobilístico Stock Car, mas sim quanto ao local escolhido para sua realização. O Hospital Veterinário realiza cerca de 35 mil atendimentos por ano, promovendo procedimentos clínicos e cirúrgicos em animais domésticos e silvestres, inclusive em escala de plantão 24 horas por dia. Suas atividades são severamente sensíveis ao ruído e outras intervenções ambientais. Vale ressaltar, pois de todos sabido, que muitos animais possuem acuidade auditiva significativamente superior à dos seres humanos. Assim, o rigor com os limites de ruído devem, inclusive, ser maiores”, traz o procurador Federal.

A ação alerta ainda que o evento pode prejudicar o Biotério Central, abrigado no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), que fornece cerca de 23 mil roedores padronizados por ano para pesquisas em todo o país, que estudam a produção de vacinas e o tratamento de doenças como o Alzheimer, e outras doenças degenerativas como: hipertensão, diabetes, dependência química, epilepsia, câncer, hanseníase, dentre outras.

“Perturbações ambientais atípicas afetam o ciclo circadiano dos animais e sua alta sensibilidade aos ruídos e às vibrações sonoras podem causar alterações em seu ciclo reprodutivo, crises compulsivas, canibalismo e comportamentais. Mesmo na sobrevida, as alterações fisiológicas causadas pelo stress a que os animais estariam sujeitos podem torná-los incompatíveis com os parâmetros de um grupo de controle. O alcance dos resultados esperados para as pesquisas pode, consequentemente, ser comprometido”, diz Dantas na ação.

Prejuízo para a comunidade acadêmica

Outro ponto levantado pela ação, é o fato de as obras retirarem seis travessias elevadas e rebaixadas do entorno da universidade, que pode causar transtornos em pessoas cegas, com baixa visão, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCDs. “Todos os cursos da saúde têm aulas no ICB e neles estão matriculados o maior número de alunos autistas da universidade. Atualmente tem-se registrados no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG (NAI), 209 alunos autistas na graduação, sendo que 36 deles são do curso de Medicina”, destaca a ação.

A UFMG tem uma comunidade de 53 mil pessoas - dentre professores, funcionários e alunos -, organizados em torno de 91 cursos de graduação, 90 programas de pós-graduação e 860 núcleos de pesquisa.

O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública com caráter de urgência pedindo que os organizadores apresentem um estudo de mitigação acústica que demonstre que o evento atenderá aos limites municipais sobre ruídos definidos pela legislação, devendo ser observados os limites de 70dB para áreas comuns e 55 dB para a região do Hospital Veterinário da UFMG.

A reportagem procurou e aguarda um posicionamento da empresa responsável pela Stock Car, assim como a Prefeitura de Belo Horizonte,