MG: responsáveis por obra vão ter que pagar indenização por morte de menino que caiu em buraco

A família do menino, na época com 8 anos, que morreu ao cair em um buraco em Carmo do Paranaíba, cidade a 353 km de Belo Horizonte, vai receber uma indenização por danos morais. O valor não foi divulgado.

De acordo com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), os quatro investigados por homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar, firmaram um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) com o órgão no dia 26 de outubro.

Segundo o documento, eles se comprometeram a reparar a família da vítima, além de pagar R$ 75,5 mil para a Apae (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município.

"Os pagamentos deverão ser feitos em conta judicial. Em caso de descumprimento ou de atraso no pagamento, as parcelas vencidas e as vincendas serão acrescidas de 50% do valor devido pelo investigado, e será antecipado o pagamento das parcelas devidas pelo inadimplente, nos termos do art. 408 e subsequentes do Código Civil", concluiu a nota do MPMG.

Relembre o acidente

Após mais de 16 horas, o Corpo de Bombeiros conseguiu resgatar Pedro Augusto Ferreira Alves. Ele foi retirado inconsciente do local, com suspeita de parada cardiorrespiratória.

Pedro foi levado por uma ambulância até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Carmo do Paranaíba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

No período de resgate, a criança estava consciente e respondia aos comandos dos bombeiros. Como havia risco de desabamento de terra por causa da instabilidade do solo do local, os trabalhos de retirada foram dificultados.

Em setembro deste ano, quatro pessoas foram indiciadas por homicídio culposo pela morte da criança. O proprietário do loteamento em que o acidente aconteceu e os três responsáveis pela execução de tarefas na obras respondem pelo caso, que ocorreu no dia 22 de agosto.