Minas Gerais MG seleciona instituição privada para gerir escolas públicas

MG seleciona instituição privada para gerir escolas públicas

Inicialmente, projeto será testado em dois colégios de Belo Horizonte e um na cidade de Sabará, na região metropolitana

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Contrato prevê pagamento de mais de R$ 10 milhões

Contrato prevê pagamento de mais de R$ 10 milhões

Pixabay/Reprodução

O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (28), edital para a seleção de instituições privadas que irão administrar três escolas públicas do Estado, em um projeto-piloto chamado Somar.

A SEE (Secretaria de Estado de Educação) informou que a proposta é estimular a gestão compartilhada das escolas estaduais que oferecem o ensino médio. As companhias selecionadas para o trabalho deverão ser organizações sociais privadas sem fins lucrativos.

Por enquanto, participam do projeto as Escolas Estaduais Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará; Maria Andrade Resende e Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte. Os três colégios têm aproximadamente 2.100 estudantes.

O edital prevê um contrato com pagamento anual R$4.927,35 por aluno matriculado, o que pode chegar a R$ 10,3 milhões considerando o número de alunos matriculados nas três instituições.

De acordo com a Secretaria de Educação, foram selecionadas escolas que "apresentam indicadores educacionais abaixo da média do estado". "O foco do projeto é a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio cada vez mais atrativos para os jovens", destacou a pasta em nota.

Ainda não há data para conclusão do edital. A expectativa é que o novo sistema de gestão comece em 2022. Entre as obrigações da instituição administradora, estarão:

-Disponibilizar o imóvel para a execução das atividades escolares

- Disponibilizar todos os bens móveis que guarnecem a unidade escolar para a execução das atividades escolares

- Manter o pagamento das contas de energia e água do imóvel onde estiver situada a escola

- Nomear e remunerar os servidores selecionados pela OSC para o cargo em comissão de Diretor de Escola, a função de vice-Diretor de Escola e o cargo em comissão de Secretário de Escola;

- Designar o Gestor da Parceria e acompanhar a execução das atividades;

- Realizar o acompanhamento das atividades por meio do serviço de inspeção escolar, conforme as normativas existentes.

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