Mineradora é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos em gruta de formação rara em Ouro Preto
Ministério Público entrou com ação em 1986 por exploração irregular na Gruta da Igrejinha
Minas Gerais|Do R7
Uma mineradora foi condenada a pagar multa por danos causados à Gruta da Igrejinha, em Ouro Preto, na região central de Minas. A gruta, de formação rochosa rara, é a maior cavidade em mármore dolomítico de Minas e fica em área de preservação no Parque Estadual Serra do Ouro Branco.
A sentença foi confirmada em segunda instância e divulgada pelo Ministério Público nesta segunda-feira (9). Em valores corrigidos, a multa chega a R$ 1 milhão.
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O Ministério Público de Minas Gerais entrou com a ação em 1986, quando demonstrou que a exploração de mármore e calcário dolomítico causou prejuízos ambientais, inclusive com a obstrução da entrada da gruta.
A Justiça determinou que a exploração mineral fosse suspensa na gruta, que fica no distrito de Miguel Burnier, mas a mineradora continuou o serviço. A empresa é de um microempreendedor da região.
A multa por dano ambiental foi fixada em R$ 300 mil. O Tribunal de Justiça manteve a condenação, considerando que os documentos "corroboram inequivocamente o conteúdo da decisão". Segundo o MP, o valor deve servir para projetos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural na cidade.
Os advogados da companhia não foram encontrados para se manifestar sobre o caso.
