Mineradora vai pagar pensão a desalojados de Itatiaiuçu (MG)
Risco de rompimento de barragem tirou 131 pessoas de casa na cidade, no dia oito de fevereiro; empresa fechou acordo preliminar com órgãos públicos
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A mineradora Arcelormittal pagará uma pensão mensal aos moradores de Itatiaiuçu, a 93 km de Belo Horizonte, que precisaram deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Serra Azul. Na madrugada do dia oito de fevereiro, 131 pessoas foram realocadas para hotéis da região e casas de parentes.
Segundo a empresa, os valores serão pagos da seguinte maneira:
• Cada núcleo familiar terá direito a um único abono no valor de R$5 mil para gastos emergenciais, que será pago em até 15 dias úteis a contar da data de assinatura do acordo.
• Um salário-mínimo por núcleo familiar desalojado e/ou por pessoa que tenha perdido a sua fonte de renda principal, acrescido do valor correspondente a 20% do salário-mínimo por morador adicional desalojado, residente no mesmo endereço, incluindo criança, adolescente ou idoso;
• Um salário-mínimo por núcleo familiar possuidor de imóvel que não resida no local (sitiante);
• Valor correspondente a uma cesta básica por núcleo familiar desalojado ou por núcleo familiar composto por pessoa que tenha perdido a sua fonte de renda principal, desde que não esteja sendo acolhido em hotel.
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Além dos valores mensais, cada núcleo familiar terá direito a um abono de R$ 5 mil para gastos emergenciais. Ainda de acordo com a Arcelormittal, o pagamento emergencial estará limitado a 2,5 salários-mínimos por núcleo familiar, não computados neste teto os valores correspondentes à cesta básica.
Os pagamentos foram definidos em um acordo preliminar fechado entre a mineradora e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, na manhã desta quinta-feira (21). A companhia também deverá contratar uma empresa, a ser escolhida pelos atingidos, para prestar assessoria técnica e “orientá-los nas discussões necessárias à celebração do acordo definitivo”.