Moradora é condenada por chamar porteiro de "negro sujo" em Juiz de Fora
A autônoma deverá prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa pela injúria
Minas Gerais|Do R7
Uma mulher foi condenada por injúria racial após chamar um porteiro de "negro sujo, seboso, crioulo, escuridão" em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a decisão da 4ª Vara Criminal da cidade. A autônoma deverá prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa.
O porteiro alega que em abril de 2009, foi insultado pela mulher, que é moradora do prédio, na presença de várias pessoas e em tom de voz alto. Em maio do mesmo ano, ela ainda tentou agredir e intimidar o funcionário, declarando que ele não sabia com quem lidava e argumentando que, pelas conexões que tinha e por causa do irmão advogado, nenhuma medida judicial contra ela teria sucesso. O porteiro, então, ajuizou uma queixa-crime (ação penal privada).
O juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago, em julho de 2012 condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime inicial aberto e dez dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. A condenada deveria prestar serviços à comunidade, à Ceapa (Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas) ou a entidade análoga, mas pôde recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador.
A defesa recorreu, alegando que ela deveria ser absolvida, pois as provas de que efetivamente houve o delito e de que ele foi cometido pela moradora eram incertas. Entretanto, a decisão foi mantida. Para os desembargadores Flávio Leite (relator), Walter Luiz e Kárin Emmerich, o registro de ocorrência e a prova oral colhida durante a instrução processual comprovaram a materialidade do crime e a autoria.
O relator ressaltou que outro morador do prédio afirmou que a mulher se exaltou porque o porteiro demorou a abrir o portão e proferiu expressões preconceituosas referindo-se à cor dele. Além disso, um funcionário que fazia manutenção no edifício viu a discussão, na qual a mulher tentava tirar o celular da mão do porteiro para evitar que ele chamasse a polícia. O magistrado concluiu que a condenação por injúria racial era justa.
