Moradores atingidos por inundação em Venda Nova podem ter isenção no IPTU
Desconto no imposto foi discutido nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa
Minas Gerais|Do R7
Moradores que tiveram prejuízos com o temporal que atingiu a região de Venda Nova, em Belo Horizonte, nesta semana podem ter isenção no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A medida foi discutida nesta quinta-feira (29) durante reunião da da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Convocada em caráter emergencial para debater a enchente que inundou a avenida Vilarinho, a reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, entre eles o gerente de Gestão das Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira. Ele admitiu que a situação em Venda Nova requer um projeto específico e complexo, com investimentos de alto custo (entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões), cuja elaboração demandaria, no mínimo, um ano.
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Segundo o gestor, desde 2009 a PBH já executou um conjunto de obras estruturantes de saneamento e prevenção a enchentes que contabilizam R$ 700 milhões. Atualmente, disse, está em andamento, na capital, outro conjunto de obras avaliadas em R$ 580 milhões. Para o próximo ano, há previsão de execução de novos investimentos, a serem iniciados no primeiro semestre, após o período chuvoso, no valor aproximado de R$ 1 bilhão, estimou.
O coordenador municipal da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, acrescentou que a isenção do pagamento de IPTU para os moradores atingidos por enchentes ou outros desastres naturais já ocorreu em outras ocasiões e a medida pode ser avaliada.
Ele admitiu também a possibilidade de se estudar uma proposta de indenização como forma de ressarcir os prejuízos decorrentes da inundação. Outra medida de caráter mitigador seria conseguir, junto aos órgãos do Governo Federal, a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para os atingidos pela enchente.
A Defesa Civil, segundo ele, iniciou na quarta-feira (28) o cadastramento dos moradores e comerciantes afetados pelo temporal, contabilizando 20 pessoas com 20 danos. O coronel disse ainda que existem ao todo, na capital, 80 pontos de inundação.
