MP assina acordo com Usiminas, após constatar poluição atmosférica
Conforme Termo de Ajustamento de Conduta, a siderúrgica terá que implementar um sistema permanente para monitorar emissão de partículas
Minas Gerais|Clara Mariz, do R7*
A siderúrgica Usiminas firmou, nesta segunda-feira (14), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e se compromete a reduzir a emissão de um pó preto, em Ipatinga, a 218 km de Belo Horizonte.
Uma investigação do órgão mostrou que o padrão da qualidade do ar na cidade não atende às determinações de sanitárias vigentes, o que pode ser enquadrado como poluição atmosférica recorrente.
A partir do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a empresa terá que implementar um sistema permanente de monitoramento das partículas, realizar estudos técnicos para a identificação das fontes de emissão do pó e fazer uma pesquisa, junto à população da cidade, sobre a percepção do incômodo causado pelo produto.
O MPMG estipulou, também, que a Usiminas terá que fazer um ajustamento junto ao órgão para a redução gradual da emissão do poluente. De acordo com o TAC, o descumprimento desta norma prevê cobrança de multa de R$ 30 milhões.
Os aparelhos que irão medir os índices de partículas no ar serão instalados em diferentes pontos da cidade, nos bairros Bom Retiro, Cariru, Centro, Veneza e Novo Cruzeiro. Os dados coletados serão compilados e encaminhados mensalmente à Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e ao Ministério Público.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli
