MP de Contas investiga reajuste da passagem de ônibus em BH

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais instaurou nesta quarta-feira (9) um inquérito para investigar o reajuste da tarifa de ônibus em Belo Horizonte. A Prefeitura tem até o dia quatro de fevereiro para responder aos questionamentos do órgão.

Após idas e vindas de decisões judiciais, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou no dia dois de janeiro que deveria ser aplicado o aumento de 11%, elevando a passagem de R$ 4,05 para R$ 4,50.

Segundo o procurador Glaydson Massaria, a divergência entre o valor cobrado atualmente e o apontado como ideal foi um dos motivadores da ação.

Até o momento, três preços ideais diferentes foram apresentados: um levantamento do movimento Tarifa Zero sugeriu R$ 3,45; a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) indicou R$ 5,61; já a auditoria realizada pela prefeitura apontou R$ 6,35.

Outra justificativa apresentada para a instauração do inquérito foi o fato de o resultado da auditoria contratada não ter sido divulgado no portal da transparência.

Assim, Massaria solicitou que o relatório final produzido pela Maciel Consultores seja apresentado no prazo de 15 dias contados a partir do dia 20 de janeiro. O Executivo Municipal deverá apresentar, ainda, cópia do processo de licitação da empresa de auditoria.

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre o processo.

MPMG

Um outro inquérito sobre o mesmo assunto foi aberto no dia 28 de dezembro pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Á época, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) questionou a interferência do órgão e declarou que não tinha "satisfação a dar a ninguém". Contudo, a prefeitura respodeu todas as indagações feitas pela promotoria. As explicações ainda são analisadas.

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